Publicações Judiciais ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013334-18.2015.4.04.9999/RS RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : MARIA RITA MOTA ADVOGADO : Tiago Aznar Mendes APELADO : MARIA RITA MOTA ADVOGADO : Cecília Maria Vaccaro Brambilla APELADO : MARIA RITA MOTA ADVOGADO : Guilherme Prezense Sasaki ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de out

Publicações Judiciais ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5009845-70.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : LUIZA ALARCAO CORRADI ADVOGADO : Inis Dias Martins APELADO : LUIZA ALARCAO CORRADI

Seção III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 APOSENTADORIA RURAL POR IDADE REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR TRABALHADOR RURAL QUE EXERCE CARGO DE VEREADOR EM PEQUENO MUNICÍPIO REQUISITOS LEGAIS COMPROVAÇÃO INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL 1 PROCEDE O PEDIDO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE QUANDO ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 11, VII, 48, PARáGRAFO 1º E 142, DA LEI Nº

Publicações Judiciais ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5004375-58.2015.404.9999/RS RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ANTONIO FANHANI SALATA

Publicações Judiciais ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031480-44.2014.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NAIR PRESTES DAVID ADVOGADO : Robison Cavalcanti Gondaski APELANTE : NAIR PRESTES DAVID ADVOGADO : Marcelo Alves Da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : M

Publicações Judiciais ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 APELAÇÃO CRIMINAL 5001956-46.2013.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MOACIR DURANTI PALAGEN ADVOGADO : ROWANA CAMARGO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 1 de junho de 2017. Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente da 8ª TURMA SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50

Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011102-33.2015.4.04.9999/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : BENEDITA CAMARGO ADVOGADO : Gemerson J

Publicações Judiciais ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005503-16.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : LUZINEIA FURQUIM ADVOGADO : Fernanda Andreia Alino APELADO : LUZINEIA FURQUIM ADVOGADO : Vagner Lucio Carioca ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de qu

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO ADVOGADO : Mauro Cavalcante De Lima APELANTE : CELIA REGINA DO PILAR GRESSINGER ADVOGADO : Mauro Cavalcante De Lima APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELANTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : CELIA REGINA DO PILAR GRESSINGER ADVOGADO : Luciana Ines Rambo APELANTE : CARMA IGNEZ ALVES DE L

Publicações Judiciais ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002995-97.2015.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : VITOR PILAR ADVOGADO : Debora Cristina De Souza Maciel APELANTE : VITOR PILAR ADVOGADO : Anna Claudia Fol