Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5030456-78.2014.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000224-49.2015.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : GERALDA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008384-63.2015.4.04.9999/RS RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : HELIO LOPES DA SILVA ADVOGADO : Marcelo Mart

Publicações Judiciais ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009092-16.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ROSIVELTE MARQUES DE PAULA ADVOGADO : Renata Possenti APELANTE : ROSIVELTE MARQUES DE PAULA ADVOGADO : João Luiz Spancerski APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR

Publicações Judiciais ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021430-22.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LEONIRA MIRANDA ADVOGADO : Gisele Aparecida Spancerski APELANTE : LEONIRA MIRANDA ADVOGADO : João Luiz Spancerski APELANTE : LEONIRA MIRANDA ADVOGADO : Renata Possenti Meressiano APELANTE : LEONIRA MIRANDA ADVOGADO : Araceli Daiana Aguiar Bonassoli APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos d

Publicações Judiciais ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio el

Publicações Judiciais ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002287-14.2020.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50022871420204047205/SC) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Alessandra Nascimento Moraes Ignacio APELADO : EMILIA BAIERLE ADVOGADO : Rafael Dos Santos APELADO : EMILIA BAIERLE ADVOGADO : Luís Fernando Silva APELADO : EMILIA BAIERLE ADVOGADO : Marcio Locks Filho ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presen

Publicações Judiciais ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053627-15.2019.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00837129220088240023/SC) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA

Publicações Judiciais ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5013345-47.2015.4.04.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Publicações Judiciais ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007037-92.2015.4.04.9999/RS RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ANADIR RUSSI DE ANDRADE ADVOGADO