5.788 resultados encontrados para relator roberto martins - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 754 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Residencial Aldeia de Mogi (E outros(as)) - Agravado: Cooperativa Habitacional Atlanta - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) - Advogada: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP) 128 - 0111826-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 741 990.10.250891-9 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Ewerton Davis Ruvolo - Agravado: Prefeitura Municipal de Arujá - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) 990.10.254259-9 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator R
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 866 23 - 0265872-61.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira Cesar - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Advogado: Bruno Zam
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 756 Honorato (OAB: 183070/SP) - Advogado: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Advogado: Roseli Gonçalves Freitas (OAB: 149331/SP) - Advogado: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) 994.06.058886-0/50000 - Embargos de Declaraç
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 875 da Cunha (OAB: 287126/SP) 715 - 0022734-03.2002.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Ferreira de Barros (E outros(as)) - Apelado: Nelson Masao Outa - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 716 -
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 755 13 - 993.07.047933-7 (01059349.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Carlos Sergio de Lima - Apelado: Ministério Público - Advogado: Magda de Lourdes Moraes (OAB: 191151/SP) - Advogado: Aline Gonçalves Gama (OAB: 190146/SP) - Advogado: Francisco Pereir
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 686 Apelado: Augusto Bispo - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) 432 - 0064116-76.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Livia Ferreira da Silva - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 433 - 0064143-30.2001.8.26.0562 - Apelação
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 570 107 - 0526164-96.2010.8.26.0000 (990.10.526164-7) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Maria Sueli da Conceição (Justiça Gratuita) - Agravado: Saneamento Básico do Município de Mauá Sama Advogada: GLORIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 225294/SP) - Advogada: VIVIAN DOS ANJOS NEVES (OAB: 198882/ S
TJSP 09/12/2011 - Pág. 1020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1020 326 - 0012904-69.2005.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apelado: Laércio Jesus Leite - Advogado: THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB: 225362/SP) - Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) (Causa própria) 327 - 0012944-93.2009.8.26.0236 -
TJSP 05/09/2014 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1462 da Estância de Campos do Jordão - Apelado: V F de Almeida Gonçalves - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/ SP) 297 - 0516455-49.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Nosso Clube de V Galvao - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 19