Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 813 SP) 77 - 993.06.100354-6 (00933326.3/7-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: José Gama - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lilian Guatura Barbosa (OAB: 178714/SP) 98 - 993.06.103427-1 (00936418.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 694 21 - 0012370-70.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga Apelado: Ind Com Bordados Bruna Ltda Me - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 22 - 0055400-70.2008.8.26.0114 (990.10.425906-1) - Apelação - Campinas - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 572 143 - 0005769-11.2002.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí - Apelado: Edgar Sales Barbosa - Advogado: LEROY AMARILHA FREITAS (OAB: 146191/SP) 144 - 0005974-72.1999.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Roberto Martins de Souza - Apte/Apdo: Petrobrás Distribuidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 604 164 - 0008870-26.2010.8.26.0053 - Apelação - Relator Francisco Olavo - Apelante: Pedro Antonio Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB: 84953/SP) (Fls: 17) - Advogado: GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB: 62146/SP) (Procurador) 165 - 0010055-52.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 747 9 - 0542742-37.2010.8.26.0000 (990.10.542742-1) - Mandado de Segurança - Iguape - Relator Carlos de Carvalho Impetrante: Prefeitura Municipal de Iguape - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB: 184416/SP) 10 - 0160226-33.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 759 Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP) 215 - 0000624-21.1999.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Dionizio Rimena - Advogada: ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB: 155760/SP) 216 - 0001696-57.2004.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 875 244 - 0014502-39.1996.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Apelado: Swaldir Antonio Piton - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/ SP) 245 - 0014936-57.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1024 402 - 0051337-60.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Henriques - Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP) 403 - 0051350-59.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 829 Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Interessado: Benjamin Ortiz Jimenes - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Advogado: Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) 994.06.086833-9 (0578516.5/4-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 883 Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) 322 - 0024499-56.1998.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Neyton Rodrigues Pino - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP) 323 - 0026012-44.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Re