Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1352 PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Sebastiao Candido Rodrigues Tremembe Me - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 110 - 0004333-87.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Joaquim de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2142 Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) (Fls: 40) 272 - 0017079-39.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Indústria Carlos Facchina S.A. (Sucedido(a)) e outro - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 755 Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB: 262845/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 23) 83 - 0004919-54.2000.8.26.0318/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Roberto Martins de Souza Embargte: Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Rosa Sueli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1097 Michel Allan Mofsovich (OAB: 277803/SP) - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) 468 - 9000174-33.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Assaf e Irmãos - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 939 76 - 0067875-07.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP) 77 - 0073842-33.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 882 9 - 0155191-68.2005.8.26.0000 (994.05.155191-3) - Apelação - Piedade - Relator Carlos de Carvalho - Revisor Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Piedade - Apelado: Darby Wilson Santos Camargo - Advogado: Renato Lima Junior - Advogado: Orides Francisco dos Santos Junior (OAB: 97270/SP) 10 - 0026173-81.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 735 de Ibiuna - Apelado: Flavio Francisco de Aguiar - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 990.10.114215-5 - Apelação - Ibiúna - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - Apelado: Israel Vieira Soares - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 990.10.116788-3 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 744 990.10.327935-2 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Flávio Cunha da Silva - Agravante: Antonio de Padua Costa Maia - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) - Advogada: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB: 160737/SP) 990.10.327997-2 - Apelação - Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 721 FIGUEIREDO TORRES (OAB: 16204/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 40 - 990.09.155033-7 - Apelação - Santo André - Relator Almeida Sampaio - Revisor Roberto Martins de Souza - Apte/ Apdo: Anderson Marcelo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIUS CESAR DE SHCAIRA (OAB: 144823/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2671 203 - 0019105-42.2001.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Jose Estefno - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) 204 - 0019691-52.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Beatriz Bra