Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1055 L. F. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tiago Bertaci dos Santos (OAB: 253768/SP) (Fls: 36) 73 - 0010883-15.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Laerte Marrone - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Grace Carolina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ines

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 776 Antônio Marcos Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 46) 2 - 0092878-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anizio Jardim Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 980 Farias dos Anjos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio de Freitas (OAB: 74325/SP) (Fls: 44) - Advogada: Rita de Cassia Oliveira Freitas (OAB: 94341/SP) (Fls: 44) 0061160-58.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Bru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1116 0119474-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Penteado Navarro - Agravante: João Paulo Ferreira Chaves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 12) 0119515-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 786 0203397-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Lorena - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Roberto Cesar Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 02) 0240137-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 988 0000028-14.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Fabricio Canel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0000114-66.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1027 Pedras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 0027112-08.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: J. C. O. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Carolina Leite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 998 Rodrigo Santos Martinez (OAB: 155932/SP) (Fls: ap 207) 0003756-58.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Moises Alexandre Pereira de Souza e outro - Apelante: Eder Antonio Costa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giordano Roberto do Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 999 0009115-67.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: V. de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0009388-94.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 791 Solange da Silva (OAB: 100437/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243; 246) - Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131; 182) - Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130; 190) - Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129; 137) - Advo