Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2632 companhia dos outros representados quando resolveram praticar o roubo (...) abordaram a vítima que caminhava na rodovia. Esclarece que foi o responsável por abordar a vítima dizendo à mesma que era um assalto. A vítima entregou-lhes um celular, um Ipod e uma mochila. (...) Foram detidos após 15 minutos,

Caderno único ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 aumento deve ser de 1/3; se duas, a elevação será de 3/8; concorrendo três, será de 5/12; com quatro, o aumento será de 11/24; e, na hipótese de concorrência das cinco majorantes, o acréscimo deve suceder no seu patamar máximo, que é de 1/2, sendo certo que, embora não se deva trabalhar com tais números como se fosse uma tabela fixa, é este o critério de gradação axiológica do qual se deve partir, já

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2737 632 sendo processado como incurso no artigo 155, §4º, inciso I e II do Código Penal, porque, no dia, horário e local descritos na inicial, subtraiu, para ele, mediante escalada, e rompimento de obstáculo, 02 monitores de computador 19, ambos marca Samsung, avaliados em R$ 800,00, cada um, 01 impressora multifuncional, marca HP, avaliada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2398 outrem. Segundo a denúncia, a ré estava em uma chácara participando de um churrasco e após ingerir duas latas de cerveja, tomou a direção do veículo para ir buscar uma amiga. Ao trafegar na referida rua, policiais militares fizeram sinal de parada, não sendo atendidos. Em meio à fuga, a denunciada quas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2535 unitário.Nos ditames do artigo 33 e 59 do Código Penal, considerando, a pena aplicada e os antecedentes do acusado, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da reprimenda.Cabível a substituição da pena, a teor do que dispõe o artigo 44 do Código Penal, posto que presentes os requisitos objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2146 embriaguez, tais como odor etílico, dificuldade para caminhar e fala embaraçada. Os policiais militares abordaram o réu que estava parado a frente de um bar na contramão de direção. Antes, ele tinha colidido o veículo em um muro. Judicialmente, o réu confirmou apenas ter subido na calçada quando foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2196 fato, pertenciam ao acusado, porquanto razão não havia, ao que consta dos autos, para que os policiais forjassem a apreensão, não praticada atividade ilegal qualquer que necessitasse ser justificada pelo encontro da droga. Por outro lado, a quantidade, diversidade e forma de acondicionamento da droga, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1087 guardava, para entrega de terceiros, 11 porções de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. O réu foi notificado e ofertou defesa preliminar (fls.49/55). A denúncia foi recebida, procedendo-se a instrução, com oitivas das testemunhas da acusação. O réu foi in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1676 286 O(A) Doutor(a) Marcel Nai Kai Lee, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado: Vilson Regis dos Santos, Rua das Maravilhas, 217, Parque Internacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1368 CARLOS), entendo que os motivos que levaram à conversão da prisão em flagrante que lhe denegou o pedido de liberdade provisória, não se alterou, razão pela qual fica rejeitada a preliminar e mantida a prisão cautelar. Dessa forma, mantenho o recebimento da denúncia. 3-Com efeito, designo audiência UN