Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1206 Henrique dos Santos Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0010296-23.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Roberto Midolla - Apelante: Sidnei Tavares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 672 0454425-63.2010.8.26.0000 (990.10.454425-4) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Roberto Midolla - Agravante: Airon Antonio da Silva Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 0462295-62.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 458 dos Santos Carvalho - Apelante: Daniela Regina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sylvio Jorge de Macedo Neto (OAB: 193200/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 315) - Advogado: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB: 110427/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 119) 38 - 990.09.149998-6 - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2066 362 - 0015402-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ederson Fogaca da Silva Santos - Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 363 - 0016024-84.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 752 990.10.145509-9 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Hamilton Elias Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB: 149175/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 149) 990.10.145596-0 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 756 193871/SP) (Fls: 96) 990.10.310501-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Lorita Dias Cavalheiro - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 990.10.315035-0 - Apelação - São Bernardo do Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1361 67 - 3022071-98.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: J. da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) 68 - 3024158-66.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Otávio Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1362 da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 104) 87 - 0005294-68.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Alcides de Paiva Branco Júnior - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1501 Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 0008882-60.2014.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Nunes Coelho - Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/ SP) (Fls: 49) 0013900-59.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 751 Mausbach (OAB: 140363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 662) 990.10.110757-0 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Rodrigo Henrique Lilli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB: 83821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 990.10.1