Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 833 0061732-80.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Claudio Moraes Tome dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 0062860-72.2009.8.26.0050 (990.10.581503-0) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1534 - Agravante: COSAN S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Agravado: Exmo. Desembargador Presidente da 2ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sp - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) 7 - 0037062-26.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Bragança Paulista - Relator Roberto Midoll

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1451 Carlos Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 0025757-76.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Carmen Regina Arbid Villarinho - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 949 10 - 0115294-52.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Sebastião - Relator Souza Nery - Agravante: Petrobras Transporte S/A - Transpetro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Advogada: Raquel Garcia Martins (OAB: 286721/SP) - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 892 Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Celso Benedito Camargo (OAB: 136774/SP) 101 - 9131674-36.2009.8.26.0000 (994.09.314142-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 631 - Apelante: Alan Deivid de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Silva (OAB: 209457/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 84) 990.08.092445-1 - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator Ubiratan de Arruda - Revisor Souza Nery - Apelante: João Aparecido dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1852 provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. A responsabilização do peticionário é respaldada por provas robustas de materialidade e autoria, já devidamente avaliadas em duas Instâncias. Aquela se vê comprovada pelo (i) boletim de ocorrência, f. 2/3; e (ii)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1394 6 - 0000731-59.2014.8.26.0275 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itaporanga - Relator Souza Nery Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Milton Jhonathan Rolim - Advogado: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP) 7 - 0024504-40.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1436 0043519-63.2003.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Roberto Vinicius Bismara - Apdo/Apte: Decio Bismara Junior - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 465) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 898 26 - 0010234-30.2010.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Otávio Henrique - Embargte: Alvadir Fachin - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) (Causa própria) (Fls: 352) - Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP)