Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1082 0005221-53.2010.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Leonardo de Araujo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Verotti Pedra (OAB: 129329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0005261-43.2007.8.26.0246 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1089 0113399-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Roberto Midolla - Agravante: Leandro Cassio Pires de Lacerda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 67) 0114439-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 777 0054423-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elvio Rogerio da Costa - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 0054681-18.2010.8.26.0050 - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 617 (Defensor Público) (Fls: 63) 990.09.355647-2 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Soares da Silva - Advogado: PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB: 218327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) 990.09.355669-3 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 692 Francisco Santana Portas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212) 14 - 0000930-96.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Isaias Silva de Paula - Apelante: Rafael Fernando Porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1134 125376/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 186) 59 - 0078446-81.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apte/ Apdo: Vanderson Rodrigues de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Gomes Christe (OAB: 250219/SP) (Fls: 220) 60 - 0079943-09.2006.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1115 0099316-16.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Mateus Daniel da Silva Monte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Lopes Vieira (OAB: 251313/SP) (Fls: 54) 0099980-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 620 151443/SP) (Fls: ap. - 20) 0003699-10.2006.8.26.0286 (990.10.500066-5) - Apelação - Itu - Relator Nuevo Campos - Revisor Penteado Navarro Apelante: Celio Trettel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edward Gabriel Acuio Simeira (OAB: 31446/SP) - Advogado: TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB: 184877/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 779 de São Paulo - Agravado: Edgard Souza Soares - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 990.10.116417-5 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Midolla - Agravante: Elton Aparecido Alves Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANE TAGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 615 (FUNAP) (Fls: 37) 990.10.110721-0 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Tomás José de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Carvalho Theodoro (OAB: 278325/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) 990.10.111904-8 - Apelação - Itapeva - Rel