Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2074 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Gonçalves (OAB: 279515/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 100 - 0006321-55.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Marcia Cristina Miseas Amaro - Apelante: Fabiola Cristina da Silva - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 824 SP) 9099680-92.2006.8.26.0000 (994.06.121595-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Roberto Solimene Revisor Vito Guglielmi - Apelante: Jose Osmar Roveroni - Apelado: Marilene das Graças Moreno Rocha - Apelado: Ilda das Graças Piteli Rosolem - Apelado: Joao Jesus Fuentes Polizeli - Apelado: Jorge Luis Santos - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1435 72 - 3000383-42.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Roberto Solimene - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Carmen Lucia Alves de Barros Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Vieira Zaguetto (OAB: 280132/SP) (Fls: 130) 73 - 3002859-89.2013.8.26.0451 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1216 Wallas Almeida Salomão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/ SP) (Defensor Público) 47 - 0019757-07.2005.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Paulo de Freitas Barbosa - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1274 Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 3 - 0001592-78.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Jeane Valentin de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1551 31 - 0003766-53.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Agnaldo Serra Costa - Advogado: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB: 288792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 32 - 0005411-87.2014.8.26.0372 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1132 129 - 0016892-94.2007.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Roberto Mortari - Apelante: José Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariston de Mattos Junior (OAB: 274556/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 72 - 0018283-29.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1441 Miele de Carvalho (OAB: 243444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 179 - 0019695-41.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Roberto Solimene - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Odair Jose Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Regina M Gonçalves M Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1040 (Defensor Público) (Fls: 91) 93 - 0198691-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Solimene - Agravante: Luciano da Silva Saraiva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 145 - 0199338-04.2013.8.26.0000 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1843 141 - 0053500-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Coelho Agravante: Fernando Canazza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 142 - 0054408-19.2015.8.26.0000 - Processo