Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1911 rejeição, foi realizado um novo procedimento, ainda mais delicado, uma vez que a autora estava ainda mais debilitada. Sustenta que quando ainda estava em período de convalescença, tomou conhecimento que o réu havia negado o pagamento integral dos procedimentos realizados, tendo sida intimada pelo hospital para realiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 532 e consultas; foi aposentada por invalidez em virtude de tais doenças; possui diversas outras despesas, tais como fornecimento de água e luz, gás, televisão, internet, telefone, alimentação e higiene pessoal, não só suas, mas também de toda a sua família; tampouco dispõe de recursos para arcar com as custas recursais e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1174 Queiroz, Data de Julgamento: 24/10/2012, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/11/2012) (g.n.)DANO MORAL - Rompimento de união estável. Inocorrência de situação vexatória ou humilhante-Ausência do dever de indenizar. PARTILHA União Estável - Ausência de contrato escrito acerca da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2253 quimioterápico, com o uso do medicamento Avastin, junto ao Hospital Sírio Libanês. No entanto, a requerida não efetuou a cobertura do medicamento em questão, sob a alegação de que se tratava de medicamento experimental, razão pela qual o referido nosocômio emitiu boleto para pagamento das despesas em aberto, com ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 573 de vícios construtivos, indubitável que o sinistro ocorreu durante na vigência do seguro. - (...) AFASTADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO”. (Apelação Cível Nº 70022699102, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 26/06/2008) Ademais, adqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 589 1121378/SC, Rei. Ministro ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 05/08/2010, DJe 03/09/2010. Assim, cristalizou-se o entendimento da Corte Superior no sentido da competência da Justiça Comum Estadual para a apreciação do feito. Além disso, a rigor, cabia à União Federal ou à Caixa Federal leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 589 declarada ineficaz em relação à autora, que optou pela manutenção no plano, com base nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98. A alegação da ré no sentido de que não teria aplicação as regras do Código de Defesa do Consumidor, apesar de não ter relevância, porque o pedido está ancorado na Lei Específi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2131 de garagem quando este foi o critério escolhido para a disponibilização destas. Com efeito, quando as vagas de garagem são indeterminadas, cabe à convenção ou à assembléia determinar a forma de atribuição desta área comum a cada condômino. A eternização da atribuição das vagas, que são indeterminadas, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 929 anterior pela Taxa Referencial de Juros (TR). Assim a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça: “1. O BTNf é o fator de atualização monetária para os valores depositados em caderneta de poupança, os quais ficaram bloqueados em vista do denominado Plano Collor I. 2. Quanto ao Plano Collor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1525 Ausência, porém, de cláusula excludente específica. Abusividade. Dever de cobertura. Honorários arbitrados de modo razoável. Sentença mantida. Recurso desprovido.” (TJ-SP, Apelação nº 9209816-54.2009.8.26.0000 - São José do Rio Preto, 1ª Câmara de Direito Privado, Relator Claudio Godoy, j. 26/10/2010). P