Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 924 Autor: Regina Ignez Fritsch - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) 0457971-29.2010.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Embargte: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 844 Costa (OAB: 136611/SP) 0110059-80.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Rui Stoco - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Christiana Samara Chebib (OAB: 244472/SP) - Advogado: Debora de Arauj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 471 APELAÇAO COM REVISÃO 522.952.5/9 - OSASCO - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JANE MARTINS DOS SANTOS (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETARO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO - DESPACHO DE FLS. 191/196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 469 SALA:201. 317.965.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLOVIS RODRIGUES PADUAN - INTERESSADO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA AMBIENTAL - DESPACHO DE FLS. 206/207: VISTOS(...)III-ASSIM, TRATANDO-SE DE COMPETENCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 827 102 - 994.06.151027-6 (0544190.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Maria Jose da Conceiçao - Apelante: Maria Queiroz de Freitas - Apelante: Jose Estevao Ferreira Apelante: Maria Guedes Souza Monteiro - Apelante: Eugenio Constantino da Silva - Apelante: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 669 Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Advogado: Jose Luiz Ladeira Bueno (OAB: 12581/SP) - Advogado: Wilson Carlos Vilani (OAB: 20454/SP) - Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP) - Advogado: Osmar de Nicola Filho (OAB: 29728/SP) - Advogado: Adriana Ressurreiçao Passos (OAB: 210555/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 608 0234270-57.2009.8.26.0000 (994.09.234270-9) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ethel Pereira de Souza Mattar - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Ethel Pereira de Souza Mattar - Apelado: Adenir Apparecida de Alcantara Matta Machado - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 578 - Revisor Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apte/Apdo: Sonia Maria de Castro Melo Souza (E outros(as)) e outros - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) 0012827-69.2009.8.26.0053 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1088 0001750-53.2001.8.26.0244 (990.10.243323-4) - Reexame Necessário - Iguape - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Iguape - Advogado: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB: 211426/SP) 0001992-13.2008.8.26.0035/50000 - Agravo Regimental - Águas de Lindóia - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 520 Juliano Marcelo - Agravante: Lourival Marques de Barros - Agravante: Marco Paula Carvalho - Agravante: Rivelino Marcelo da Silva - Agravante: Rogerio Valeriano Candido - Agravante: Sidnei Donizeti Candido Pedro - Agravante: Valter Santoliquido - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: