Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 961 82616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 253 - 0003052-84.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Douglas Luiz Medeiros - Apte/Apdo: Gilson Pereira de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1132 Apelante: Micael Roger Ferreira Bitencourt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Conceição da Silva Fiori (OAB: 201318/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) 315 - 0038740-58.1998.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo - Relator Julio Caio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1300 75 - 0047917-47.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Fabio de Cairos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 44 - 0049357-42.2013.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2327 Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 120 - 0002149-36.2011.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Itamar do Carmo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 838 Leandro Barbosa de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika Luciana dos Santos Viscardi (OAB: 218719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 16 - 0000100-09.2008.8.26.0637 (990.08.172709-9) - Apelação - Tupã - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Maicon Wil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 935 Almeida - Apelante: John Lennon Serafim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 82 - 0095957-63.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Jorge Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 752 Tucunduva - Apelante: Jose Milton Bezerra Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) 18 - 0050206-87.2008.8.26.0050 (990.09.053523-7) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Marcelo Cesar Terriag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2337 209 - 0006394-48.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Felipe Otaviano Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 397 - 0006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2353 (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 262 - 0052563-79.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silmar Fernandes Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Arnold Wellington Silva Vieira Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Paula Fantas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 938 Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Douglas Valerio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) 133 - 0002328-28.2009.8.26.0699 (990.10.515306-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucundu