Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1421 - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Anderson Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/SP) (Fls: 49 ap) - Advogada: Bruna Lima Pontes Galvão (OAB: 337759/SP) (Fls: 49 ap) 238 - 0042093-55.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 757 108 - 9000001-67.1986.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Edson Marques de Souza - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 109 - 9000009-06.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1597 147 - 0018498-42.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Gildeon Gonçalves dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 276 - 001861

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2325 de Mello - Apelante: Wagner Guimarães Gomes Valente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Domingues Novais (OAB: 251286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) - Advogada: Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP) (Fls: 159) 24 - 0001449-83.2012.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1427 194 - 3005652-62.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Danilo Vieira Delgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 188712/SP) - Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1606 350 - 9000128-80.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Agravante: FABIO MIGUEL MACHADO LINS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) 351 - 9003308-76.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 878 24467/SP) (Fls: 52) 46 - 0008446-69.2006.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Camilo Aleixo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Caminitti Rodrigues da Silva (OAB: 126426/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221) 176 - 0008718-79.2008.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 940 168 - 0006446-49.2009.8.26.0472 (990.10.458709-3) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Paulo Sergio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ines Arantes (OAB: 80458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 169 - 0006469-71.2008.8.26.0070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 671 97 - 0004084-73.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Evilasio Damasio da Silva Brandão Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thomas Law (OAB: 271471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) - Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1274 211 - 0045238-43.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Claudia Daniela Fernandes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP) (Fls: Apenso) 212 - 0010983-46.2008.8.26.0562 (990.