Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1255 Apelante: Maicon Wesley Americo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Christina da Motta Merthan (OAB: 177729/SP) (Defensor Dativo) 51 - 0000078-93.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Jose Diogo Pereira Bueno -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1125 191 - 0001684-31.2013.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Gierlis Silva dos Santos - Apelante: Cesar dos Santos Silva Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1320 Cardoso - Apelante: Wender Costa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Fls: 474) 19 - 0007892-78.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Sandra Mara dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1256 Revisor Ivan Sartori - Apelante: Lucas Antonio Franca Adao - Apte/Apdo: Rafael de Oliveira Costa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 219) - Advogado: Helmut Josef Gruber (OAB: 242790/SP) (Fls: 53 ap) - Advogado: Welington Morishita Reb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 876 32 - 0001605-29.2008.8.26.0445 (990.09.271946-7) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Silmar Fernandes Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Lucas de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) 33 - 0007066-66.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1452 Ivan Sartori - Apelante: Cintia Maria Pereira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) 69 - 0017732-20.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Daniel Dezederio - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1253 Nery - Apelante: Claudemberg Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 282) 15 - 0004523-75.2009.8.26.0637/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Tupã - Relator Diniz Fernando - Revisor Willian Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 758 Paulo - Advogada: Rosangela Maria Sormani (OAB: 88118/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) - Advogado: Emersom Gustavo Mainini (OAB: 197688/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 126 - 0005386-33.2007.8.26.0077 (990.09.079975-7) - Apelação - Birigüi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Maurício Francisco Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1167 78 - 0066622-59.2009.8.26.0224 (990.10.447848-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Felipe Santos Maurillo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 79 - 0069483-96.2005.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 721 Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP) 27 - 0005809-85.2010.8.26.0077 (990.10.456514-6) - Apelação - Birigüi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Alves de Almeida - Advogada: Glaucia Maria Dona (OAB: 194841/SP) (Fls: