Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Nº 2013.01.1.129774-4 - Execucao de Alimentos - A: M.L.R.D.O.. Adv(s).: DF027258 - Elizabeth Alves de Oliveira. R: R.F.D.F.. Adv(s).: GO040499 - Rafael da Rocha Vilela. 1. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Certifique a Secretaria acerca de eventual pedido de informações. 2. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do depósito noticiado às fls. 326/328 e, apó

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 que pretendem produzir (id. nº 26355622). O Ministério Público manifestou-se requerendo o deferimento do pleito dos réus quanto à quebra de sigilo fiscal do requerente. É o sucinto relatório. Decido. Tendo em vista que o autor afirma não possuir atualmente atividade remunerada, ? sobrevivendo de ajuda de amigos e familiares?e que a parte ré demonstra por documentos (id. nº 26355622) que exist

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 . PEDIDO DE REALIZACAO DA CITACAO POR EDITAL. NAO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA LOCACAO DA RE. CITACAO EDITALICIA PREMATURA. RECUR SO IMPROVIDO. SOMENTE APOS O ESGOTAMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSA RIOS PARA LOCALIZACAO DA RE, OU HAJA INDICIOS DE QUE A MESMA ENCO NTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, E QUE DEVERA SER DEFERIDA A CITACAO POR EDITAL, EVITANDO, ASSIM, EVENTU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 909 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ANÁLISE SIMULTÂNEA DOS RECURSOS. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE CONTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AGRAVOS INTERNO E DE INSTRUMENTO DESPROVIDOS. 1. Em atendimento aos princípio da celeridade e economia processual, porquanto não há qualquer empe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 909 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ANÁLISE SIMULTÂNEA DOS RECURSOS. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE CONTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AGRAVOS INTERNO E DE INSTRUMENTO DESPROVIDOS. 1. Em atendimento aos princípio da celeridade e economia processual, porquanto não há qualquer empe

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ____________________________________________________________ adotou, per relationem, fundamentação conhecido e exarada. parte 3. desprovido.” da Recurso NR.PROCESSO: 5327970.92.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (TJDF, Acórdão nº 881128, 20140111196925 APC, Relator: Silva Lemos, Revisor: Sandoval Oliveir

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 215756-82.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : AFMCRPSMAF REQUERIDO : IBC ADV REQTE : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201602157566 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AV OENGOS, AJUIZADA POR ARTHUR FORTUNATO DE MOURA CARNEIRO, MENOR, R EPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANDREIA FORTUNATO DE MOU

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 , EM FACE DE ROGERIO PEIXOTO DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFI CADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. COM A INICIAL (FLS. 02/07), JUNTOU D OCUMENTOS DE FLS. 08/13. DEVIDAMENTE INTIMADA PARA INDICAR O CPF DO REQUERIDO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTOU, CONFORME NOTICIADO AS FLS. 20/VERSO. VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACOR

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 estabelece que o incapaz não poderá ser parte nos processos do juizados especiais. 3. Comprovada a incapacidade do autor da ação na qual foi instaurado o presente conflito negativo de competência, independentemente do valor atribuído à causa, a competência para processar e julgar o feito é do Juízo da Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. 4. Conflito conhecido e julgado procedente para d

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 abrangido pela impenhorabilidade, mesmo que sacado da conta vinculada e depositado na conta utilizada para receber salários, proventos ou conta poupança, já que não perde a natureza de verba salarial. Tal impenhorabilidade só é mitigada em razão de prestação alimentícia. 4. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1086501, 07105964020178070000, Relator: SILVA LEMOS 5ª Turma Cível, Data