Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1710 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341. 832.312.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ELIANA PEREIRA MONTEIRO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1320 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IVO LIMOEIRO E MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO E MARIA ELOISA VIEIRA BELEM - SALA:341. ESPÍRITO SANTO DO PINHAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 774.326.5/6 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APDO(S): CLÁUDIO R BIBIANO (ME)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 749 SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 802.752-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): HEDIO GODOY - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1087 788.917-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - APDO(S): AMALIA DE JESUS LOPES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): EDILENE COSTA FERREIRA. 788.918-5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. EUTALIO PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 980 927.023-5/2 - BARUERI - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): SAHRAN HELITO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - INTERESSADO(S): R JUQUIÁ EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARIA LUCIA ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1063 789.870-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGO ENOUT - AGTE(S): S/A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SILVA RUSSO E EUTALIO PORTO. - ADV(S): MILTON PESTANA COS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1507 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 558 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): APARECIDA HELENA DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 864.403-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 556 ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.828-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): OSVALDO ALVES AFONSO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ (DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.845-5/6 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 564 PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 866.568-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EMPREENDIMENTOS JARDIM MORAES LTDA E JOSÉ RONALDO FERREIRA DA SILVA ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. OSVALDO P