Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 750 MAGALHÃES. - ADV(S): ROBERTO CARLOS KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 826.717-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTANTES JAÇATUBA LTDA - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR SORTEA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1042 E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SÍLVIA MONTENEGRO. 971.128-5/9 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): MONACO SIANI EMP IMOB LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1094 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENV HABITACIONAL E URBANO DO EST DE SAO PAULO CDHU E OUTRO - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.674-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1040 AGDO(S): LOPES FILHO ENGENHARIA LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): LINDA EMIKO TATIMOTO. 968.505-5/2 - JACAREÍ - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AGDO(S): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 820 - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): MARIO GAGLIARDI E REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON. 538.773-5/3 - MOGI GUAÇU - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): FUNDAÇAO EDUCACIONAL GUAÇUANA FEG APDO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 748 LUCIANA MARQUES FERRAGINI. 790.394-5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇOES DE INTERESSE SOCIAL CHHIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E EUTALIO PORTO. - ADV(S): LUCIANA MARQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1082 748.234-5/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA APDO(S): SEBASTIÃO SILVA DE ANDRADE - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 555 860.631-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ANDRÉ ARI DE ARAÚJO LEAL - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 752 860.676-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): NAPOLI IMOVEIS E COMÉRCIO LTDA E OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 860.686-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1122 966.872.5/1 - JACAREÍ - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): ANDRÉ PAULO GOMES DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002677951 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS