Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 906 ANTÔNIA DELFINA NATH E ADRIANE MIRANDA SARAIVA. 853.817-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): BARBARA PERES MATOS (E OUTROS)(AJ FLS.76) E JOSÉ EDNO DE MELO E MARIA HELENA PEREIRA MACHADO E MARIA CLARA DE OLIVEIRA E JOSÉ VALDIR BIROQUI E SONIA LEITE BARBO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 644.503.5/2 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002265169 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 920 963.996-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ALCIDES FRANCO (AJ) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E FRANCISCO ISIDORO ALOISE. 964.162-5/7 - SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1291 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1018 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RICARDO ANDRADE MAGRO E JORGE BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH E WILLIAM ROBERTO THEOPHILO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1390 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA - SALA:341. 843.686.5/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 969 OUTRAS) E ADELINA MELLO CARVALHO SOARES E LAIDE SEROTINI COSTA E TELMA APARECIDA REBELO BERGMAN E CONSTANTINA ERIELO MEIADO E AMÉLIA LOSNAKE PEDRO E JOSEANE CRISTINA DO AMARAL - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 28/04/2009: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 939 (AJ) - APDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002411211 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 844 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): MARIO ANTÔNIO DE SOUZA E MARGARETH FERNANDEZ MANEIRA E MARICELMA FERNANDES. 519.998-5/0 - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1719 OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CARIA NETO E SUSY GOMES HOFFMANN E SÍLVIA HELENA GOMES PIVA - SALA: 306. 818.169.5/8 - CAMPINAS - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MOELLER ELETRIC LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U