Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 822 CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E MAURO DEL CIELLO. 977.641-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): ÂNGELA DA SILVA CUNHA (E OUTROS) E DIVA DOS SANTOS E EDNA LONGO DA SILVA E ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA E ELCI LONGO DA SILVA E ELIATHAR MORAES HONORATO E ERCILIA DE MORAIS LIMA E ESTHER ROMERO LUPPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1280 630.480.5/7 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): OLAVO WALTER MOACYR ROSENBAUM (E OUTRO) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O JUIZ REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002599158 C/ 21 FLS. (ART.511 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 821 APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS E EDUARDO MÁRCIO MITSUI. 949.444-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1719 E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO DUCHEN AUROUX E CARLO BONVENUTO E ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE - SALA:341 684.448.5/3 -01 - SANTOS - RELATOR: EUTALIO PORTO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): S MAGALHÃES S A DESPACHOS SERVIÇOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1086 RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002411200 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 851 899.759.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): BRUNA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002411163 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1265 PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002411195 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1130 INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JAIR LUCAS E CARLOS EDUARDO COLENCI E RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA - SALA:217. 582.956.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): RENIVALDO DE ARAÚJO MENDES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1017 831.027.5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - APDO(S): CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO DA CETESB, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1291 386.399.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): CARLOS MÁRCIO DEL FRARO FERREIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002580778 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - CO