Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3342 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adenilton da Conceição - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram provimento ao agravo da Justiça Pública para cassar a decisão que concedeu o livramento condicional, determinando-se o retorno do agravado ao regime semiaberto. Em caso de novo pedido de progressão recomenda-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1153 0014960-70.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Carlos Nunes - Apelante: José Carlos Pedron (Justiça Gratuita) - Apelado: Tholor do Brasil Ltda - Apelado: Jose de Matos Oliveira Silva e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) (Fls: 7) - Advogado: Antonio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 913 em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 168) - Advogado: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) (Fls: 10) 0030516-46.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Palma Bisson, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Alex Sandro Camacho Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 783 de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Maria Carolina Mortiz (OAB: 224513/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 945 9172049-89.2003.8.26.0000 (992.03.052102-4) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes, Revisor: Des.: Arantes Theodoro - Apte/Apdo: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Apte/Apdo: Silcom Engenharia Projetos e Construções Ltda - Apte/Apdo: Paulo Roberto da Rocha - Não conheceram do agravo retido, dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 918 Desembargadora Relatora sorteada que dava provimento. Acórdão com a Desembargadora Relatora sorteada. Declara voto o Desembargador Revisor. - Advogado: Cléber Gonçalves Costa (OAB: 184304/SP) (Fls: 25) - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) 922439

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1024 Nº 990.09.183256-1 - Apelação - Bauru - Apelante: Nivaldo Tarcizio Cardia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE NIVALDO TARCIZIO CÁRDIA, PARA ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ARTIGO 297 DO CÓDIGO PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 896 PARA REDUZIR AS PENAS DA APELANTE A 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM A UNIDADE NO PISO, SUBSTITUÍDA A CORPORAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO MESMO PERÍODO, E POR OUTRA PECUNIÁRIA DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, TAMBÉM DE VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, MANTIDA, NO MAIS, A SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1431 225 - 4005645-81.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Dora Aparecida Martins Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: P. P. de P. - Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1266 0004421-76.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Jucival Del Pino Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) (Fls: 33