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relator sorteado. declara - Página 78

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790 resultados encontrados para relator sorteado. declara - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/05/2019 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1710 Nº 1005662-60.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. O. dos S. Apelada: J. M. T. e outros - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

TJSP 13/05/2019 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1713 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

TJSP 04/06/2019 - Pág. 2884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2884 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/ SP) - Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP) - Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) - Fernando Rodrigo Farias Silva (OAB: 257373/SP) - Amanda Silva Nasi (OAB: 401094/SP) - Páteo do Colégio - Sal

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2140 M. e outro - Apelante: A. M. de S. R. - Apelante: A. de O. - Apelante: E. L. da S. - Apelante: E. M. de M. - Apelante: E. M. de O. - Apelante: F. H. S. C. - Apelante: G. G. R. de A. - Apelante: G. G. - Apelante: G. R. de A. - Apelante: G. C. P. - Apelante: H. E. V. - Apelante: L. C. F. de S. - Apelante: M. B. de M. R. - Apelante

TJSP 08/12/2022 - Pág. 2356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Selma Aparecida Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO V. A

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1847 INTERVENÇÃO SOB A MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA REJEITADA DE PLANO.RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE PROVIDENCIAR O CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO PELO MÉTODO “ABA” COM TERAPIA MULTIDISCIPLINAR, INCLUSIVE MUSICOTERAPIA E EQUOTERAPIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. ENCARG

TJSP 23/09/2022 - Pág. 1909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1909 SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, TEMA 952 E TEMA 1016; BEM COMO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM IRDR POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU DEZ FAIXAS

TJSP 26/07/2022 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2734 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guimaraes Colela da Silva Junior (OAB: 248282/SP) - Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP) - Sala 707 Nº 1001521-73.2021.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

TJSP 05/05/2022 - Pág. 2122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2122 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

TJSP 20/04/2022 - Pág. 1819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1819 Nº 1000138-19.2020.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: Jose Marcio Tardim Apelado: Benedito da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior -

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