Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2166 Nº 1049019-49.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sílvio Barbosa Pereira - Apelado: Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda - Magistrado(a) Piva Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2181 DE QUE DISPUNHA, VERIFICADA, NO ENTANTO, NA DECISÃO DE MANTER A SUSPENSÃO DEPOIS DE COMPROVADA A INCAPACIDADE DO AUTOR. SUPRESSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO DE NATUREZA ALIMENTAR QUE COMPROMETE A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA, SENDO POR ISSO CAUSA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS. SEM MOTIVO, PORTANTO, PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2459 MIL REAIS). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2289 Caroline Nunes de Araujo (OAB: 399577/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1006674-42.2015.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Claudia Simionato Pavani - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2295 CONTRATUAIS PROPORCIONAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS. QUER POR INEXISTIR CONTRATO ESCRITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECENDO O PATAMAR A SER PAGO PELO CONTRATANTE, QUER POR TER SIDO CELEBRADO ACORDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA RECEBIMENTO DE VALOR LÍQUIDO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DEVEM INCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Darci Alves de Assis Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM PARCIAL PROVIMETNO AO APELO, V.U. - 1. O VALOR DA CAUSA NA BUSCA E APREENSÃO DA ALIENAÇÃO FIDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2206 IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR, GOZAR OU DISPOR DO TERRENO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. INTERPRETAÇÃO DA PARTE FINAL DA SÚMULA 01 DESTA C. CORTE.TRIBUTOS MUNICIPAIS. EVENTUAIS DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DO LOTE DEVEM SER APURADOS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TERMO FINAL É A EFETI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2947 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1867 ANTERIOR A ESTE TRANSITADA EM JULGADO – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO PERÍODO DE DURAÇÃO DO RELACIONAMENTO RECORRENTE QUE NÃO OSTENTA A CONDIÇÃO DE MEEIRA OU DE HERDEIRA - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E MEAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO “DE CUJOS” DESCABIMENTO DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPR