Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 41 Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDSON FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1771 João Augusto Aleixo (OAB: 117874/SP) - Ricardo Abbas Kassab (OAB: 91834/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116/117 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104639-55.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargte: Emíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1600 V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Thiago Rodrigues Pizarro e a Dra. Tatiane Schreiber. - Advogada: Tatiane Schreiber (OAB: 244910/SP) (Fls: 18) - Advogada: Vivian Topal (OAB: 183263/SP) (Fls: 258) - Advogado: Celso Luiz Simões Filho (OAB: 183650/ SP) (Fls: 258) 0027936-11.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2097 Nº 3009338-62.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Douglas Rodrigues - Apelante: Sandro Cesar Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2384 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002557-53.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Jose Quirino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que dava PARCIAL PROVIMENTO ao apelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1048 Instituto Penido Burnier S/S Ltda - Apelado: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Sanasa Campinas Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 36) - Advogado: Carlos Alberto Barboza (OAB: 142759/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1330 SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 2000823-86.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Embargdo: Antonio Salustiano - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 188

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 972 0050074-12.2009.8.26.0562/50000 (990.10.378369-7/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargante: Andrea Regina Soares Poppe e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Acolheram os embargos, sem alteração da parte dispositiva. V. U. - Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 723 RECURSO, VENCIDO EM PARTE O E. DES. RELATOR, QUE O PROVIA EM PARTE PARA RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E REDUZIR A PENA A 12 ANOS DE RECLUSÃO. ACÓRDÃO PERMANECE COM O E. DES. RELATOR SORTEADO. O DES. REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. - Advogado: Felipe Chagas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2026 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003050-75.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: T. Y. - Apelado: C. dos S. Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, FIXANDO O REGIME DE VISITAS. I