Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1505 Lopes, como 5ª Juíza. O 4º Juiz acompanhou o Relator e a 5ª Juíza acompanhou a divergência. Portanto, por maioria de votos, Deram parcial provimento ao recurso, Vencidos o 3º Juiz e o 5º Juiz. Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto o 3º Juiz. - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) (Fls: 193) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2185 Advogado: Juliano André Ferraz (OAB: 260394/SP) (Fls: 17) 1013476-06.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1491 - Apelante: Atua Projeto Imobiliário Ltda e outro - Apelante: Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Casa Fácil e Prontos Ltda. - Apelado: ALVARO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Fls: 414/426) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2586 1000058-10.2020.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: L. F. (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: A. F. G. - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1676 que dava parcial provimento aos recursos. Em prosseguimento ao julgamento (art. 942, § 1º do CPC), votaram com o relator, o 4º julgador (Des. Pedro Baccarat) e o 5º julgador (Des. Walter Exner). Resultado final: Por maioria, negaram provimento aos recursos, com observação quanto à tempestividade da contestação da ré Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1690 Galvano (OAB: 168690/SP) (Fls: 12) - Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374/SP) (Fls: 82) - Advogado: Alex Fernandes Vilanova (OAB: 225383/SP) (Fls: 82) 1001053-05.2016.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1989 IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA NOTÍCIA QUE NÃO ACUSA A AUTORA DA PRÁTICA DE CRIME OU CONDUTA ILÍCITA, LIMITANDO-SE A RELATAR INVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA INFRAERO, REALIZADAS SIMULTANEAMENTE E POR DIFERENTES RAZÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1560 acompanhou o Relator. Portanto, Por maioria de votos, Deram parcial provimento aos recursos, vencidos o 3º e 4º Juízes. Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto o 3º Juiz. - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 38) Advogado: João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães (OAB: 252878/SP) (Fls: 11)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1504 1016052-49.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: Instituto Master de Educação e Qualificação Profissional - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1505 Lopes, como 5ª Juíza. O 4º Juiz acompanhou o Relator e a 5ª Juíza acompanhou a divergência. Portanto, por maioria de votos, Deram parcial provimento ao recurso, Vencidos o 3º Juiz e o 5º Juiz. Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto o 3º Juiz. - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) (Fls: 193) - Adv