Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2674 INEXISTÊNCIA DE PERDA DO CARÁTER DE ATUALIDADE OU DE URGÊNCIA EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO, PELO RITO DA PRISÃO CIVIL, ESTAR DURANDO QUATRO ANOS. DEMORA NÃO IMPUTÁVEL À EXEQUENTE. 2. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. M. - Apelada: N. S. R. P. (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: J. M. de A. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. S. de A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Após voto do relator e do 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2128 DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 300, CAPUT, DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3520 É O MEIO PELO QUAL A PUBLICAÇÃO É FEITA E DISPONIBILIZADA AO PÚBLICO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2187 FIGUROU COMO BENEFICIÁRIO DO PLANO DURANTE TODA A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA COM A ESTIPULANTE, POR MAIS DE DEZ ANOS (SENDO, ANTES APOSENTADA) DIREITO DE SER MANTIDO COMO BENEFICIÁRIO, NAS MESMAS CONDIÇÕES DO CONTRATO (DESDE QUE ASSUMA O PAGAMENTO INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES PARTE QUE PAGAVA, BEM COMO AQUELA ENTÃO A CARGO DA EMPREG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2340 7.000,00) NÃO COMPORTANDO ALTERAÇÃO DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS, NEM MESMO ADEQUADAMENTE JUSTIFICADOS INCABÍVEL, POR ÚLTIMO, A PRETENDIDA EXACERBAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM FAVOR DO AUTOR, EM 15% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, PARA O QUE NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR OS PEDIDOS NÃO ATENDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1814 TESTEMUNHA, NO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO, NÃO HAVENDO PROVA TENHA SIDO SEQUER INDICIADO DIREITO DE INFORMAR EXERCIDO COM FLAGRANTE ABUSO, EVIDENCIADA A DISTORÇÃO DOS FATOS, A INDUZIR O TELESPECTADOR EM ERRO DANO MORAL, COM DEPRECIAÇÃO DA IMAGEM, NOME E REPUTAÇÃO DO AUTOR, CONFIGURADO, A GERAR DEVER DE INDENIZAR VALOR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2055 ANUÍRAM - MATÉRIA SEDIMENTADA EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL D JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.439.163 SP - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1613 REALIZADO COM ABUSO DE DIREITO, QUE CAUSOU DANO MANIFESTO AOS AUTORES, PELO CONSTRANGIMENTO PROVOCADO PELA PRIVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL (ÁGUA) POR CERCA DE DOIS MESES, COM RESTABELECIMENTO APENAS POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL, A JUSTIFICAR A PERCEPÇÃO DE VIOLAÇÃO A SEU BEM ESTAR E DIGNIDADE, AFETANDO SUAS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1490 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ