Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 843 0028178-57.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique Apelante: Nerza Terezinha dos Santos Paiva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eurico Batista Schorro (OAB: 137342/SP) (Fls: 115) 0032573-64.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 685 0001395-86.2011.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Adriano Barros Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0001551-02.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Souza Nery - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 709 96 - 990.09.201785-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Donizete do Nascimento - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 97 - 990.09.251880-1 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1595 154 - 0000209-32.2014.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Joel Lopes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Ruffolo Tomac (OAB: 238952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 155 - 0002267-77.2012.8.26.0404 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1296 Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 107 - 0019199-72.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Otavio Rocha - Apelante: Renato Abrao da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 139

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 808 206 - 0001508-62.2006.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Carlos Leonaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Alberto Barbosa Melo (OAB: 178883/SP) (Fls: 103) - Advogado: Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/SP) (Fls: 103) 207 - 0001586-15.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 711 131 - 990.09.213844-8 - Apelação - Ubatuba - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Leandro Valerio Dias - Apelante: Jorge Antonio Banhos - Apelante: Rodrigo Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO (OAB: 116510/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 611 Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB: 168707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 990.10.029346-0 - Apelação - Adamantina - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Marco Antonio Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1789 Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) (Fls: 25) 124 - 7000027-83.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Souza Nery - Agravante: Jean Carlos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1644 0071472-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fagner de Souza Vicente - Advogado: Luiz Eduardo Penteado Borgo (OAB: 259861/SP) 0071532-49.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Roberto Solimene -