Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 745 Sanches de Godoi (OAB: 91533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 0002040-28.2011.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Oswaldo Miguel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Tonelotti (OAB: 247246/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1209 41410/SP) 64 - 0000474-51.2015.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Roberto Solimene Revisor Amaro Thomé - Apelante: Marcos Vinicius Cassemiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP) (Fls: 70) 65 - 0000600-90.2014.8.26.0176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 849 Fernandes Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 0060029-46.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: D. M. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fláv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 566 Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mogale Lucky Matlala - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 0207964-51.2009.8.26.0000 (990.09.207964-6) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Agravante: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 544 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 520) 990.10.057556-2 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Assis Mendes da Cunha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1165 104 - 0006054-69.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé Apelante: Allan Galdino de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/ SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 105 - 0006106-81.2015.8.26.0606 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1292 33 - 0070343-90.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Rosinaldo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 373) 34 - 0029910-89.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1130 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias Delfino Gomes - Advogada: Danubia Frâiny Furusho Lopes (OAB: 307551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 143 - 0008856-32.2010.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Souza Nery - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Jorge Antonio da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 882 34 - 0004380-10.2007.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Mauricio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Correia dos Santos Galindo (OAB: 203254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 35 - 0005688-16.2011.8.26.0338 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1103 Paulo - Advogada: Bruna Carolina Zanardi Diniz (OAB: 243852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) - Advogado: Carlos Eduardo da Costa (OAB: 159613/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 0001393-33.2007.8.26.0642 (990.10.579580-3) - Apelação - Ubatuba - Relator Nuevo Campos - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Antonio Carlos Jorge de Olivei