Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 774 0344687-43.2010.8.26.0000 (990.10.344687-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Souza Nucci - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Juliano dos Santos Sanches - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) 0349958-33.2010.8.26.0000 (990.10.349958-1) - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 615 113 - 0375703-15.2010.8.26.0000 (990.10.375703-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nucci - Agravante: Rogerio Gonçalves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 253 - 0376956-38.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 870 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 990.10.241577-5 - Apelação - Itapira - Relator Souza Nucci - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Tadeu da Silva - Advogado: Nelson Guinato Junior (OAB: 74035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1157 Barbosa (OAB: 218848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0002550-96.2010.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Eder Fernandes Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Rangel (OAB: 93813/SP) (Fls: 116) 0002575-91.2010.8.26.0337 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1024 Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Fls: 194) 0031897-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Souza Nucci - Agravante: Elias Silva Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 0032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1207 0005537-18.2006.8.26.0664 (990.09.012628-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Sergio Aparecido Curti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane Saraiva dos Santos (OAB: 260546/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 329) 0005713-45.2009.8.26.0129 (990.10.508066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1028 0052393-39.2006.8.26.0050 (990.09.176901-0) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Daniel Ramos - Apelante: Rodrigo Tavares Filgueiras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 987 Aparecido Donizetti da Silva (OAB: 74198/SP) (Fls: 92) 0004586-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Sofia Grynwald Paciente: Kaue de Freitas e outros - Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/SP) 0004596-50.2010.8.26.0269 (990.10.443821-7) - Apelação - Itapetininga - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1065 0198556-02.2010.8.26.0000 (990.10.198556-0) - Recurso em Sentido Estrito - Monte Alto - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente: Adeilda Rocha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB: 18425/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) 0254285-13.2010.8.26.0000 (990.10.254285

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1258 0073951-62.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Wellington Barbosa da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sidinei Joao de Aquino (OAB: 142923/SP) (Fls: 168) 0074298-95.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo