Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 946 0044248-39.2008.8.26.0562 (990.09.171243-4) - Apelação - Santos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Alcileia Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Charles Robert Figueira (OAB: 251926/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36) 0045140-94.2009.8.26.0114 (990.10.488585-0)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 635 434 - 0327716-80.2010.8.26.0000 (990.10.327716-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Willian Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Carlos Sabella Lascalla (OAB: 203332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 310 - 0330189-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1015 Pereira - Apelante: Jose Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sironei Carvalho dos Santos (OAB: 164786/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) 0004552-90.2008.8.26.0272 (990.10.528897-9) - Apelação - Itapira - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Luan Soares - Apelante: Giova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1034 0221352-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Danilo Aparecido Iago Miranda - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) 0222322-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Otávio de Almeida T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1025 Claudio da Silva - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 481) 0010384-92.2008.8.26.0664 (990.09.077216-6) - Apelação - Votuporanga - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Cláudio Soar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1211 (OAB: 250406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0013153-34.2007.8.26.0462 (990.09.061405-6) - Apelação - Poá - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ricardo Henrique Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Luiz Esperandio (OAB: 219751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0013638-72.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1040 Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP) (Fls: 104) 0004545-22.2008.8.26.0653 (990.09.281020-0) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Jose Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sironei Carvalho dos Santos (OAB: 164786/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 632 Barreira - Apelante: Claudinei Domingues Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO CARLOS LIBERATOR DUARTE (OAB: 146965/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) 45 - 0218767-59.2010.8.26.0000 (990.10.218767-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 888 Agravante: Rodrigo Smidt Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 245) 160 - 0281305-76.2010.8.26.0000 (990.10.281305-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nucci Agravante: Carlos Antonio Coelho de Souza - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1283 Apelante: Douglas Silveira Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Bellizari Grando (OAB: 248049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0002917-75.2007.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo