Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1292 0068556-86.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Marco Henrique Alvares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Erdei Nunes Junior (OAB: 281729/SP) (Fls: 86) - Advogado: Cezar Rodrigues (OAB: 143091/SP) (Fls: 86) 0069349-91.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1287 Marin de Carvalho (OAB: 176760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) 0008983-92.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Marcio Felite Fructuoso - Apelante: Davi Bezerra da Silva - Advogado: Cleverson Alexandre Cones (OAB: 122389/SP) (Fls: APENSO) - Advogado: Jesus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1042 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 44) 0008107-97.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Tiago Vitorino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 716 Beccari Junior (OAB: 250856/SP) (Fls: 350;351) - Advogada: Thays Vieira Geenen (OAB: 281176/SP) (Fls: 350;351) 0035447-16.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Edson Yoshimitsu Takemoto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1161 0007774-03.2007.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Benedita Maria Aparecida dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Marques de Menezes Filho (OAB: 38582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0007844-65.2011.8.26.0050 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1015 Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 97) 0102464-40.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Samuel Jesus Caetana de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1280 280588/SP) 0278336-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Kennedy Ferreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) 0281911-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Baur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 983 (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0000807-35.2008.8.26.0456 (990.09.358798-0) - Apelação - Pirapozinho - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: José Rivaldo da Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Aparecido Alves (OAB: 117885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 0000845-79.2008.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1208 Borges Pereira - Apelante: Jose Eduardo Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Foncatti (OAB: 65199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 0006883-21.2004.8.26.0099 (990.09.074441-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Alvaro dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 701 Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 156) - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 156) 0037357-02.2008.8.26.0562 (990.09.195722-4) - Apelação - Santos - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos Apelante: F. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogad