333 resultados encontrados para relator valter xavier - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2589 feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, III do C.P.C. Em razão da preclusão lógica, dou esta decisão por transitada em julgado. Anote-se. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Aponha-se tarja própria. Expeça-se o necessário e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1867 Agravo de instrumento não provido. Unânime” (AI n.º 20000020046628AGI, Relator VALTER XAVIER, 1.ª Turma Cível, TJDFT, julgado em 11.12.2000, DJ 14.03.2001, p. 14). Não comprovada a alegada exorbitância dos valores cobrados. Não demonstrado mediante cálculo qual o valor entende devido. Já decidido
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 376 Alimentos - EXEQUENTE: M. S. C. R. - REPR. LEGAL: M. E. C. - EXEQUIDO: P. H. S. R. - Vistos, O feito é processado segundo o rito disposto no art. 732 c/c art. 652, ambos do CPC, inadequado, portanto, o requerimento da prisão civil, arguida às fls. 73. Qualquer procedimento que invoque a retenção patrimonial, prescinde da formalização da citação, cujo ato restou novament
Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Brito. Recebo, no duplo efeito, as apelações interpostas às fls. 125/153 e 154/158, respectivamente, pela parte autora e pela parte requerida. Intimem-se os Apelados ofertarem suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Vindo em termos, subam os autos ao eg. TJDFT, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Intime-se. Brasília - DF, segunda-
Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 execução, incluindo os honorários acima fixados, e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, na forma do art. 745-A, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 31/07/2008 às 18h23.. Nº 96296-9/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: DENISE ANDREIA ASSIS R DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se o executado para, no prazo de 3 dia
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3171 a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 7. Por fim, a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício para os termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Process
TJDFT 21/03/2016 - Pág. 1387 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 do artigo 306, do Código de Processo Civil, até final decisão deste incidente. Ao excepto, para responder no prazo de dez dias (artigo 308, do CPC). Int.. Gama - DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 14h33. Verônica Capocio,Juíza de Direito Substituta. Nº 2016.04.1.002166-2 - Procedimento Ordinario - A: CESAR GONCALVES MARTIN e outros. Adv(s).: GO039147 - LUANA DOS SANTOS FREITAS. R: COOPERATIVA HABITA
Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Nº 2013.11.1.002600-8 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ALISSON MEDEIROS MIGUEL COSTA e outros. Adv(s).: DF021939 - ALINE BARROSO LINS. R: VALMIR FERREIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Considerando que o (a) réu (ré) não foi citado (a), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pelo (a) autor (a). Julgo extinto o processo, ex-vi do
Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 da intervenção estatal para ver direito que alega ser respeitado, evidente o interesse processual a justificar o ajuizamento da ação. 2) - Não há que se falar em excludente de responsabilidade civil por culpa exclusiva de terceiro, quando não comprovada a atuação de terceiro no evento danoso. 3) -De acordo com o artigo 786 do Código Civil e do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal
Edição nº 148/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2012 atualizada que regularize a representação processual, pois a de fls. 4/5 terá seu prazo de validade expirado em 29 de julho de 2012; 5) Juntar cópia da emenda, para instruir a contra fé. Pena: indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, sexta-feira, 20/07/2012 às 11h28. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . DECISÃO Nº 20533-6/12 - Embargos A Execucao - A: EUGENIO MARIANO DA SILVA. Adv(s).: