Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2308 Bueno Cipoleta - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 27/29. Mantenho a decisão de fls. 20/22. Remeta-se à Comarca de ItapiraSP, com urgência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB 453770/SP) Processo 1004991-15.2021.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C.S. - - C.S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2360 ações de cobrança de prêmios dos contratos de seguro. Da mesma forma, o Decreto nº 61.589/1967, em seu artigo 5º, parágrafo único, concede caráter executivo para os títulos oriundo de cobrança de prêmios devidos e decorrentes de conta mensal, fatura, ajustamento, e, ainda, prêmios relativos à cobertura de ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1676 direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008). grifamos. A guarda compartilhada viabiliza maior e efetiva participação de ambos os genitores no crescimento e desenvolvimento da prole, o que sem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1965 os requerentes Thiago e Gabriel a regularização da sua representação processual nos autos (juntada de procuração). Prazo: 05 dias. DO VALOR DA CAUSA Nos termos do art. 292, inciso III, do CPC, retifico o valor da causa para R$7.920,00. Providencie a Serventia as anotações necessárias. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1111 Justiça Federal”. (REsp 761.319/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 20/03/2006 p. 208) 6. A doutrina do tema corrobora esse entendimento, assentando que “tem-se utilizado o IPCA-E a partir de então pois servia de parâmetro para a fixação da UFIR. Não há como aplicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1565 conceder às partes a guarda compartilhada e modificar o regime de visitas paterno à filha, durante a semana, para uma vez na semana, mas com pernoite, cabendo ao pai retirá-la na saída da escola e leva-la à escola no dia seguinte, mantendo-se no mais o regime anteriormente estipulado. Guarda compartilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1277 atenção ao pedido formulado à fl. 499, primeiramente cumpra o inventariante o determinado à fl. 497, trazendo aos autos a comprovação do cumprimento do alvará de fl. 474 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB 199792/SP), CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS (OAB 121627/SP), ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1745 modelo legal, isto é, de forma compartilhada entre os genitores. FIXO, CONTUDO, A RESIDÊNCIA DO FILHO AO LAR MATERNO. É que a guarda compartilhada revela-se mais benéfica, na medida em que se trata de modalidade através da qual todas as deliberações sobre a rotina do infante são tomadas conjuntament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3235 se de requerimento consensual de Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas feito pelas partes acima referidas. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos às fls. 01/08 e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1587 Código Civil. Elementos dos autos que apontam para a possibilidade do compartilhamento. Regime de convivência bem fixado. Sentença confirmada. Honorários majorados. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (v.34423).(TJ-SP - AC: 10044168220188260286 SP 1004416-82.2018.8.26.0286, Relator: Viviani Nicolau, Data de