Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 469 as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 469 as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1658 ingressaram antes de novembro de 1997. Irrelevância, nesse contexto, da ausência de comunicação, por parte da autora, de seu casamento - Negado provimento ao recurso da ré.” (Apelação nº 0013703-48.2012.8.26.0011, Relator Viviani Nicolau, j. 20/08/2013) “Plano de saúde Ação de obrigação de fazer SABESPREV Conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4435 assumida na cláusula 2.1, do contrato denominado de participação financeira em investimentos para expansão e melhoramentos dos serviços públicos de comunicações e outras avenças. (grifo nosso), a Ação Civil Pública impôs àquela o cumprimento de obrigações alternativas, cabendo ao exequente esc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2707 conclusão e entrega das chaves para fevereiro de 2011. Afirmam, entretanto, que a entrega do imóvel ocorreu apenas em fevereiro de 2012, razão pela qual pleiteiam a condenação das requeridas ao pagamento de lucros cessantes, multa contratual, indenização por danos morais e ao ressarcimento da taxa para especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 861 ao réu e o restante à Sra. Maria Lúcia Faria Xavier, que seria a ex-mulher do primeiro. Evidente, pois, a completa ausência de pertinência subjetiva da Sra. Rosa Maria Munhoz para integrar o contraditório judicial, eis que ela não ostenta a condição de proprietária, ainda que em parte, do imóvel a cuj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1896 SAÚDE. COBRANÇA DE PRÊMIO.Decisão que, de ofício, determinou a emenda da inicial para converter em processo de conhecimento. Reforma. Título executivo extrajudicial. Inteligência do artigo 27 do Decreto-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Instrução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2905 saúde há mais de 10 (dez) anos. c) Para os contratos (novos) firmados a partir de 1º/1/2004, incidem as regras da RN nº 63/2003 da ANS, que prescreve a observância (i) de 10 (dez) faixas etárias, a última aos 59 anos; (ii) do valor fixado para a última faixa etária não poder ser superior a 6 (seis) vezes o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 713 Médica Internacional S/AST - Agravada: BEATRIZ PAIVA VERCELLI - 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, onde relata a autora BEATRIZ PAIVA VERCELLI que é portadora de Síndrome de Down e lhe foi recomendado tratamento multidisciplinar, com duas sessões semanais de terapia ocupacional, duas sessões semanais de fonoaudiologia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 605 Santos - Agravada: Romilda Soares da Cruz - Agravada: Tatiele Aparecida da Silva - Agravada: Ermesinda Teixeira Guastala Agravado: Paulo Jacinto - Agravada: Maria Luzia da Cruz - Agravado: Aparecido Dias - Agravada: Betania Gonçalves - Agravado: Daniel Pires Matoso - Agravada: Ivaneide Chagas - Agravado: Edison Gomes de Souza - Agravad