Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2180 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1826 apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2356 os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV: JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP) Processo 1011485-76.2020.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2133 abaixo citados, cabe execução de título extrajudicial incluindo as prestações vincendas até a quitação da obrigação. “TJ-SP AI: 21284402420168260000 SP 2128440-24.2016.8.26.0000, Relator: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Data de Julgamento: 27/07/2016, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3971 data do protocolo da petição retro e o presente ato, deve o autor dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco ) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 1009469-32.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 291 18.298,00 para indenizar a segurada (fls. 39) e que procedeu na comercialização dos Salvados, ocorrida em 12/06/2019, vendendo-o através da Nota Fiscal nº 267485 (fls. 40), apurando o crédito de R$ 7.800,00, restando assim o saldo remanescente de R$ 10.498,00. Requer a ação seja julgada totalmente procedente, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2928 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1060400-30.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roger Moreira dos Santos - Burger King do Brasil Assessoria a Restaurantes Ltda - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte autora. 2Às contrarrazões, em 15(quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 444 Desse modo, em que pesem os argumentos contidos na inicial, a reintegração de posse somente ocorrerá após o pagamento das benfeitorias. No mais, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil nomeio perito judicial o Dr.Fernando Rodrigues dos Santos (e-mail: [email protected]). Laudo em 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 353 Por outro giro, o título executivo também não se encontra prescrito, quando se trata de execução fundada em instrumento particular, aplica-se a prescrição quinquenal prevista no artigo 206 parágrafo 5º inciso I do Código de Processo Civil. 2. Quanto ao bloqueio de fls. 55/56, respeitado o entendimento da pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 355 Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas, ficando consignado que eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do CG 1789/2017, processado em apartado. P.R.I.C. De proêmio, retifique-se no sistema