Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 135 1015767-70.2015.8.26.0196, Relator Walter Cesar Exner, Data do julgamento: 29/10/2015, Data de registro: 29/10/2015, 36ª Câmara de Direito Privado)Vale frisar que, conforme entendimento do E. STJ, acerca do interesse de agir em ações desta natureza, quando do julgamento do REsp 1.349.453 MS, necessário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2714 quitação, a declaração da quitação dos contratos mencionados na inicial. Com a inicial, documentos de fls. 11/22. Procuração judicial e declaração de pobreza em cópias e não originais. Deferiu-se a assistência judiciária gratuita e indeferiu-se o pedido de tutela antecipada (fls. 22/23). Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1080 sobre o qual recai o débito apurado pela ré permaneceu desocupado, haja vista ter fixado residência na cidade de Salto. Para provar o alegado, juntou aos autos os seguintes documentos: 1) Declaração de desocupação do imóvel entre fevereiro/2003 e fevereiro/2008, firmada pelo síndico do Condomínio Domi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1414 Processo 0025580-15.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Colégio Agostiniano Mendel Rosemeire Aranibar Lopes Soares da Silva - Vistos. 1. Visando a maior eficácia da prestação jurisdicional e não havendo prejuízo às partes, por conveniência do juízo, converto o rito em ordinário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 60 determinado período. Outrossim, o nome da autora não foi negativado junto aos órgãos de proteção de crédito, o que, por si só, não acarreta presunção do abalo de crédito. Neste diapasão, cabia a parte requerente comprovar o alegado dano moral. A cobrança indevida através do envio de correspondên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1775 PALAZZO APRILE (OAB 96297/SP) Processo 0001772-97.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Érida dos Reis - Severino Barboza da Silva - - Associação Paulista dos Condutores de Transportes da Zona Letes - - SP Trans - VISTOS, ÉRIDA DOS REIS ajuizou ação de indenização por danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 318 autos, devendo o réu restituir à autora a quantia apurada nas fls. 521, qual seja, o valor de R$ 2.090,84 (dois mil e noventa reais e oitenta e quatro centavos), com correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, a partir de 30.06.2005 (fls. 521), e juros de 1% ao mês desde a citação. Fica rati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1975 78/81). As partes postularam o julgamento do feito (fls. 83 e 85). É O RELATÓRIO. D E C I D O. Das preliminares A relação de locação é certa, bem como a fiança prestada pelos autores, no entanto, não é essa a discussão do processo. Pretendem os autores a exoneração da fiança, o que é permitido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3512 de inadimplentes, em razão dessas faturas. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preserv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2350 Processo 1020313-95.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Francisco Prisco - Vistos. 1- DO VALOR DA CAUSA. O valor da causa deverá observar o valor da obrigação executada. Dessa forma, com suporte no artigo 292, § 3º do CPC, de ofício, corrijo o valor