10.001 resultados encontrados para relatora ministra maria - data: 21/11/2024
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2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 desta Corte, para decisão de afetação da questão jurídica em 496 Publicação: DEJT 09/09/2016. debate. RR-1325-34.2012.5.05.0031, Data de Julgamento: 24/08/2016, Trata-se de controvérsia em relação à matéria "repouso semanal Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, 5ª Turma, Data de remunerado - integração das horas extraordinárias. Habituais. Public
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 17479 07.2006.5.15.0114, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado PODER JUDICIÁRIO Roberto Nobrega de Almeida Filho, DEJT 21/09/2018; Ag-AIRR- JUSTIÇA DO 20963-67.2016.5.04.0281, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/05/2021; ARR-1002416.2013.5.01.0055, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz INTIMAÇÃO Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 17/06/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 2 STJ, 3ª Turma, REsp 1634851/RJ, Relator: Ministra Nancy Andrighi, DJe 15/02/2018. 3 STJ, 4ª Turma, AgInt no AREsp 1131141/MG, Relatora: Ministra Maria Isbel Gallotti, DJe 24/04/2018 NR.PROCESSO: 0441966.09.2015.8.09.0006 1 STJ, 4ª Turma, AgInt no AREsp 1131141/MG, Relatora: Ministra Maria Isbel Gallotti, DJe 24/04/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Doc
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMNETO E INVE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO Nº _________________ DESPACHO EM OBEDIêNCIA A DECI SãO DA RELATORA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI NO RESP Nº 1.251.3 31 – RS, A
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 imprescrito, ainda que referentes a período anterior, devem ser 5193 CURITIBA/PR, 16 de setembro de 2022. incluídas no cálculo de liquidação, não se constata possível ofensa ARION MAZURKEVIC ao dispositivo constitucional apontado pela parte recorrente. Desembargador do Trabalho Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autoriza
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4983 Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 1780025.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1305 do STJ (Recurso Especial nº 1.251.331 ? RS) da Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, datada de 22/05/2013, determinando a suspensão da tramitação das correlatas ações de cognição a todas as instâncias da Justiça, inclusive juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursai
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 30 BETÂNIA ALVES DAS NEVES- RÉU: ROBERTO ALVES DAS NEVES- Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009 da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte Ré para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 143,24, para que produza seus devidos e legais efeitos, sob pena
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4480 meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal DEJT de 13.11.2009). Superior do Trabalho (AIRR