Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 977 SP) (Fls: 143) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) (Fls: 143) - Advogado: Oswaldo Ferraz de Campos (OAB: 62377/SP) (Fls: 15) 0809772-58.1994.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Embgte/Embgdo: HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embgdo/Embgte: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1155 0508177-62.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Relator: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Nassar Construcoes Empreendimentos Imobiliarios - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora sorteada, que declara, e o 2º juiz. Acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2348 (OAB: 287120/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 3000828-18.2013.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: F. da S. P. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento aos apelos, com observação. V.U. - Advs: Alexander Gibotti da Silva (OAB: 133020/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2548 Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Ramiro Alves de Moraes - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencida a Relatora sorteada, que declara, e o 4º juiz. Acórdão com o 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador) (Fls: 12) 1504765-50.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1905 dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Por maioria de votos, não conheceram de parte do recurso e deram provimento parcial na parte conhecida, vencida a Relatora sorteada que fará declaração de voto. Acórdão com a Revisora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1589 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1280 Nº 0011070-73.2009.8.26.0236 (990.10.548038-1) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: Durvail Roque Ibitinga Me (Não citado) - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioira de votos, deram provimento, vencido a relatora sorteada, que não conhecia. Acórdão com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1174 Antunes Alves - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora sorteada que fará declaração de voto. Acórdão com a 3ª Des. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 683 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 859.410-5/0 1 - PONTAL - REL. DES. RENATO NALINI - EBGTE(S): USINA CAROLO S/A - AÇUCAR E ALCOOL - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): RALPH MELLES STICCA E ANDRÉ RICARDO PASSOS DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 814 O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO, PARA A AFERIÇÃO DO MÉRITO PARA A PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 33) 990.10.343920-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral