Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2001 0013203-26.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Renato Napolitano - Por maioria de votos, decretaram de ofício a prescrição da execução, vencida a Relatora sorteada. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1875 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram parcial provimento ao apelo. Vencida a E. Relatora que conhecia do recurso, dava provimento parcial em maior extensão e continua com o Acórdão. Declara o voto o E. Revisor Des. J. Martins. - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 833 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES VIEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SONIA APARECIDA RODRIGUES ROSA VELOSO. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES CARLOS ABRÃO, PLÍNIO ANDRADE, THEODURETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 710 Ariane Aparecida Ferraz (OAB: 251516/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0340008-97.2010.8.26.0000 (990.10.340008-9) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: FERNANDO BARBIERI - Paciente: Michael Jose da Silva - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: FERNANDO BARBIERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1496 (Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Nilson Zoccarato Zanzarin Ribeiro Negrão (OAB: 164248/ SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1498 0014668-63.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Luzia Ig. Oliveira Silva - Negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora sorteada, que declara. Acórdão com a 4ª juiza, desa. Mônica Serrano. - Advogado: Lucas Correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2793 67985/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0009576-89.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Luis Wilson Lopes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Deram provimento ao recurso, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1570 Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) 0503910-50.2007.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Apelado: Norberto Barbosa (Falecido) - Apelado: Felicio Aparecido Barbosa - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2192 FIRMADA EM PROCEDIMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS DE QUE É PARADIGMA O PROFERIDO EM RESP. 1.349.453 – CASO EM QUE, NO RIGOR TÉCNICO, HAVERIA O PROCESSO DE TER SIDO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOLUÇÃO QUE NÃO É ADOTADA POR FALTA DE RECURSO DO ADVERSÁRIO E PORQUE NÃO TERIA UTILIDADE PRÁTICA – INC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1463 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/20