Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3180 Sebastiao Paulo Dias e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO DECISÃO QUE REJEITOU A OBJEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE - DECISÃO ATACÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO E NÃO APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO QUE INVIABILIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3154 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2005602-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2381 DOS BENS EM CUMPRIMENTO OU LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EM RAZÃO DO REGIME DE BENS DO CASAL CONSTAR COMO COMUNHÃO UNIVERSAL (PACTO ANTENUPCIAL - FLS. 12), TODOS OS BENS DEVERÃO SER PARTILHADOS, ASSIM COMO AS DÍVIDAS DO CASAL. ALIMENTOS E MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE QUE NÃO SE JUSTIFICAM, VEZ QUE A CÔNJUGE VAROA TRABALHA E T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2545 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2323 Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, contra o voto da 2ª Juíza que o negava e declarará. Participaram 4º e 5º Juízes. - SEGURO - REGRESSIVA - REPARAÇÃO DE DANOS - PROCEDÊNCIA - AJUIZAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2626 seguinte resultado final: Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, em menor extensão, vencidos o 5º Juiz e a 3ª Juíza, que declarará voto. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA MÓVEL CELULAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO, COM PLEITOS CUMULADOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE RESTITUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2372 EXERCÍCIOS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E AUTOS DE INFRAÇÃO CRÉDITOS EXTINTOS PELA DECADÊNCIA (CTN, ART. 156, INCISO V) SENTENÇA MANTIDA, NESTA PARTE, POR OUTRO FUNDAMENTO RECURSO VOLUNTÁRIO DA MUNICIPALIDADE NÃO CONHECIDO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2373 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Embargda: Panorama Turismo Ltda - Embargdo: L & B Comércio e Consultoria Ltda - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022, CPC/2015 - PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL CARÁT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3162 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kelly Gerbi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3320 PRÓPRIO PERITO JUDICIAL, APÓS ESCLARECIMENTOS DA FESP, ENTENDEU PELA MANUTENÇÃO. NÃO ANULADOS. HIPÓTESE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, PARA A QUAL NÃO CONVÉM APRESENTAR CÓPIAS DO LIVRO FÍSICO. SENTENÇA MANTIDA NOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,