Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2081 ENQUANTO A MULHER HABITA, COM AS FILHAS, CASA COM MAIOR EXPECTATIVA DE RENDA. NESSE CONTEXTO E AINDA QUE SE POSSA COGITAR DE PAGAMENTO DE ALUGUEL PELA DESPROPORCIONALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BENS COMUNS, A PARTE A SER PAGA PELA MULHER DEVERÁ SOFRER O DESCONTO PELO FATO DE DIVIDIR A HABITAÇÃO COM DUAS FILHAS DO CASAL, QUE ALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3313 PÚBLICA, COGNOSCÍVEL A QUALQUER TEMPO E GRAU INCLUSIVE DE OFÍCIO, POSSÍVEL SE MOSTRA ALTERAR OS CRITÉRIOS IMPOSTOS PELA DECISÃO EXEQUENDA MESMO APÓS O SEU TRÂNSITO EM JULGADO PRECEDENTES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1060 Nº 1077205-89.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: M. C. e E. LTDA. - Embargdo: H. B. S.A. - Embargdo: V. C. S/A - Embargdo: I. A. I. S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3292 e 3º Juízes, que negavam provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Marcos Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do §1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: Por maiori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2791 Nº 0536260-40.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Dirceu Gonçalves de Mattos - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL NULIDADE DA CDA INOCORRÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3071 EXECUÇÃO FISCAL IPTU DE 2008 A 2010 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. CONFIGURAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL COMPROVADA. ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA, AINDA QUE NÃO REGISTRADA A ALIENAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2025 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6941 Nº 1500579-35.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Helena Ramalho - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6949 COBRANÇA - SUJEIÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS - DEVER DO CONTRIBUINTE DE COMUNICAR O ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO À MUNICIPALIDADE - SENTENÇA REFORMADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA E PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA DETERMINADO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1748 seguradora lider dos consórcios do seguro dpvat s/a (Não citado) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL -