Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3519 Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, contra o voto da Relatora Sorteada que negava e declarará. Acórdão com o 2º Juiz. Participaram do julgamento 4º e 5º Juízes. - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1241 Vanderlei João Brunialti - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2680 Lobato (OAB: 307482/SP) 1003361-48.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Gabriella Mattos Mazzamati e outro - Apelado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 970 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2381 NORMATIVA Nº 279, DA ANS, DE 24/11/2011, ART. 2º, I) INEXISTÊNCIA DE DIREITO DO EMPREGADO DEMITIDO OU APOSENTADO À CONTINUIDADE DO BENEFÍCIO OBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STJ NO JULGAMENTO DOS RESP NºS 1680315/SP E 1708104/SP REPETITIVOS (TEMA 989) PRECEDENTES DESTA CORTE SENTENÇA REFORMADA, PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3040 SOBRETENSÃO ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA EM JUÍZO PARA APURAÇÃO DOS DANOS VERIFICADOS E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ALEGADA OSCILAÇÃO DE TENSÃO E O RESULTADO LESIVO - DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A INICIAL QUE É UNILATERAL, PORTANTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1376 Nº 0023821-39.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Apelante: Viação Piracicabana Ltda - Apelado: Isaías Xavier dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso do réu pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1782 Mendes Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 340 restituição das quantias indevidamente pagas a tal titulo de forma simples. Vencida a Relatora sorteada, que provia em maior extensão, também para acolher o pedido de devolução em dobro. Distribua-se ao novo relator, nos termos dos arts. 533 e 534 do Código de Processo Civil e Regimento Interno deste Tribunal. Int. SP. 17/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1015 STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Wanderval Borges Jacinto (OAB: 092866/SP) - Claudete Araújo