Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3243 0038258-59.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Theodureto Camargo - Apelante: Eraldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A Deram provimento à apelação do autor, para anular a sentença. V.U. - Advogado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2005 1014019-63.2015.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Embargte: Sanprev - Santander Associação de Previdência - Embargda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1157 Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 0004391-09.2009.8.26.0543 (990.10.241099-4) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Aparecido Ferreira de Souza Por mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1211 9134231-64.2007.8.26.0000 (991.07.005224-8) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Cunha Garcia, Revisor: Des.: Rebello Pinho - Apelante: Lorenzo Armando Lagazzi Albertini e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rogério Dantas Mattos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2005 1014019-63.2015.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Embargte: Sanprev - Santander Associação de Previdência - Embargda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2771 interposto por Eduardo Fernandes Dias, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) - 7º Andar Nº 0022193-40.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 653 Santos Garbeloto - Apelado: Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor Febem - Deram provimento em parte aos recursos, por maioria de votos, vencida em parte a relatora sorteada que provia parcialmente o recurso dos autores e negava provimento aos apelos das rés; acórdão com o revisor, declarando voto vencido em parte a relatora sortea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1361 990.08.050793-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Henrique Navarro Fernandes de Vargas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA APELADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2221 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Costanzo de Finis (OAB: 238602/SP) (Causa própria) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2778 - Embargdo: Édison Freitas de Siqueira - Embargdo: Hidrasan Enhenharia Civil e Sanitária Ltda e outros - Acolheram os Embargos de declaração em parte, com determinação. V.U. - Advogado: Lucas Coracin da Silva (OAB: 356202/SP) (Fls: 704) - Advogado: Marcus Paulo Souza de Carvalho (OAB: 412760/SP) (Fls: 704) - Advogado: Fa