Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3132 B. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - deferiram parcialmente o pedido revisional, apenas para isentar o peticionário do pagamento de quaisquer custas do processo. V.U. - Advs: Érika Andrade Miguel (OAB: 328061/SP) (Procurador) - Silvana Marcia Martinez (OAB: 323606/SP) (Procurador) - 7º Andar Processamento 6º Grupo - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1500 0070363-55.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié, Revisor: Des.: Jairo Oliveira Junior - Apelante: Marco Antonio Pestana Mariani - Apelado: Condominio Conjunto Villa das Rosas - Interessado: Beatriz Ruth Pestana Mariani (Espólio) e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Adalber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 685 Luis Carlos de Barros - Apelante: Antonio Stracieri Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Auto Posto Mycon Ltda e outro - EXEC. NÃO EMBAR: Rodomoca Rodoviário Mococa - Apelado: Os Mesmos - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos, vencido o 3° julgador. Fará declaração de voto vencedor o Revisor. - Advogado: Marcelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3372 Nº 0007537-25.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Danilo Pereira dos Santos Barbosa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para readequar a reprimenda imposta a Danilo Pereira dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2422 (OAB: 31464/SP) - 3º Andar Nº 1004061-55.2013.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eccelenze Italiane - Importaçao e Comercio Ltda. Me - Apelado: Julio Trevino Badi - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2099 Apdo: Welington Freire - Apelado: Tiago Marcelo Rodrigues Coimbra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Por unanimidade, NEGARAM PROVIMENTO aos apelos defensivos e, por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público apenas para condenar os réus por infração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2413 - USIMINASmg - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA, A FIM DE QUE RESTE EXPLICITADA MATÉRIA ALEGADAMENTE VIOLADA EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2260 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANGÉLICA DE ALMEIDA, AMABLE LOPEZ SOTO, MARCELO GORDO e JAIME FERREIRA MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2170 DE REMESSA E RETORNO R$ 133,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 932 Victoria Soto Hernandez - Agravado: Expresso Brasileiro Viação Ltda. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Follmann Jurgenfeld (OAB: 257797/SP) (Fls: 35) - Advogado: Samuel Godoi (OAB: 275568/SP) (Fls: 34) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0119082-36.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: D