Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 906 0043898-17.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Rebello Pinho Apelante: Israel José dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sérgius Dalmazo (OAB: 238745/SP) (Convênio A.J/OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1361 0009613-56.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Denis Ademar Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Negaram provimento ao recurso fazendário. V. U. e Por maioria de votos, deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 677 ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Peres (OAB: 140646/SP) (Fls: 237) - Advogado: Jefferson Montoro (OAB: 129119/SP) Advogado: Sergio Renato de Souza Secron (OAB: 253984/SP) (Fls: 237) - Advogado: Eder Pereira Gomes (OAB: 114784/SP) (Fls: 16) 0077777-52.2009.8.26.0000 (991.09.077777-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1503 Magistrado(a) Antonio Manssur - POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EM RELAÇÃO AO ROUBO, PARA REDUZIR AS PENAS E, POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ABSOLVER EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 1º DA LEI 2252/54, VENCIDO, NESTA PARTE, O RELATOR SORTEADO QUE FICARÁ COM O ACÓRDÃO. FARÁ DECLARAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1366 0022971-31.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Hildebrando Desiderio de Araujo Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador) 0023042-18.2001.8.26.0625 - Apelação - Tauba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 991 0003425-37.2009.8.26.0352 (990.10.388233-4) - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Leandro Barbosa da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, LEANDRO BARBOSA DA FONSECA, PARA REDUZIR-LH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1024 0106978-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Reinaldo Aparecido Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA RECONHECER QUE O AGRAVANTE PRATICOU FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE, MAS CASSARAM A PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1060 0208238-06.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero, Revisor: Des.: Moura Ribeiro - Apelante: Minascobre Condutores Elétricos Ltda e outros - Apelado: Banco Daycoval S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Mariosa Martins (OAB: 72269/MG) (Fls: N/C) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 845 Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 990.08.104588-5 - Apelação Criminal com Revisão - Tatuí - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Roberto Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1662 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Advogado: Meire Aparecida Arantes Vilela (OAB: 115388/SP) 9137665-90.2009.8.26.0000 (994.09.017864-0) - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Munici