Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1106 0006301-24.2005.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Keity Lilian da Silva (Menor(es) representado(s)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 883 0013294-86.2008.8.26.0084 (990.10.285521-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Álvaro Torres Júnior - Apte/Apdo: Rodovia das Colinas S/A - Apdo/Apte: Markteam Pro Eventos Ltda - não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição à Câmara competente, v.u. - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 888 0075179-62.2008.8.26.0000 (991.08.075179-3) - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Rebello Pinho - Apelante: Francisco Pinho Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Por maioria de votos, Deram provimento em parte ao recurso, vencido a Relatora Sorteada que provia em maior exte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1199 0067220-98.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Rebello Pinho - Agravante: Eps Prestação de Serviços Industriais e Portuarios Ltda Epp - Agravado: Banco Itau Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP) (Fls: 24) - Advogada: Simone Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 1243 RECURSO, PARA OPERAR A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O TIPO DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, SEM IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS ALI PREVISTAS EM RAZÃO DO TEMPO PELO QUAL THIAGO ESTÁ PRESO POR ESSES FATOS, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO (OAB: 143087/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1061 0017977-74.2008.8.26.0050 (990.09.183289-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Rogerio de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1089 Advogado: Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP) 990.10.415178-3 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ailto Faustino de Oliveira - Presidente Epitacio Micro Empresa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1566 Nº 990.08.067816-7 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gercino Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - DERAM PROVIMENTO PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO ART. 366, DA LEI ADJETIVA PENAL (COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº 9271/96) E JULGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2745 CPP, vencida a relatora sorteada, que provia em menor extensão, nos termos do seu voto. Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso de JOÃO LUIZ MOTA, para reduzir suas penas, nos termos do voto da relatora, vencido o revisor, que provia em maior extensão. Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1228 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata de Lara Ribeiro Bucci (OAB: 224034/SP) (Fls: 68) - Advogado: Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB: 277037/SP) - Advogada: Gessi de Souza Santos Corrêa (OAB: 182190/SP) (Fls: 20) 0002044-56.2009.8.26.0396 (990.10.168911-1) - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Luis Carlos de Bar