Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 445093-45.2007.8.09.0002 ( 200704450938 ) AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CARLOS ALBERTO ANTUNES RESENDE JUNIOR ADV ACUS : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS ENTENDO QUE FALTA UM D OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, QUAL SEJA O INTERES

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 A DECISAO QUE RECEBEU O RECURSO E NAO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO . INTIME-SE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DE CISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ACREUNA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. RE INALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438948-07.2006.8.09.0002 ( 200604389480 ) AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ MARIO FERREIRA DA SI

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ILVA FILHO E CRISTIANE VALERIA DOS SANTOS PEDROSO EM RELACAO A IN FANTE ELOA GABRIELA DE OLIVEIRA, QUE PASSARA A SE CHAMAR ELOA GAB RIELA DOS SANTOS PEDROSO, A SER INSCRITA JUNTO AO REGISTRO CIVIL, INSCREVENDO-SE OS NOMES DOS ADOTANTES COMO MAE E PAI, BEM COMO O S NOMES DE SEUS ASCENDENTES, PROCEDENDO-SE O CANCELAMENTO DO REGI STRO ORIGINAL (F. 14), CONFORME O ARTIGO 47

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 C. ASSIM, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DAS CUSTAS INICIAIS E FINAIS E INT IMEM A AUTORA PARA PAGA-LAS EM TRINTA DIAS. NAO PAGAS, PROCEDA-SE NA FORMA DO PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A E ARQUIVEM OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS, 10/01/2018 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PR

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 132067-04.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : PAULO AFONSO CARDOSO DO PRADO DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 14/15, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DA PRESCRICAO OPERADA QUANTO A PRETEN

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130980-13.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDGLEIBE MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : NERCI CARES DOMINGUES SANTOS DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 09/10, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DA PRESCRICAO OPERADA

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 150146-33.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORA GONCALVES GUIMARAES INDICIADO : HOWARD GUIMARES DE MELO DESPACHO : RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O DELITO DO ARTIGO 140, DO CODIGO PENAL, E DE INICIATIVA PRI VADA E QUE, NO ENTANTO, A VITIMA NAO OFERECEU QUEIXA-CRIME NO PRA ZO LEGAL, OP

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 15/16, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DA PRESCRICAO OPERADA QUANTO A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. A PRESCRICAO PUNIT IVA SE DEU EM 04/08/2017. NESTE SENTIDO, DESTACA-SE QUE, NOS TERM OS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENU NCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 41 DO CPP, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PE NAL. EM RELACAO A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA DIAS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201602014471 D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE REGINALDO FERR EIRA DIAS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIF