Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2016040767 68 NOME: FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS URGENTE! VISTOS, ETC. FRA NCISCO JOSE DA SILVA SANTOS, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES D E RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, C ONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMU

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 4/59). ADUZ, EM SINTESE, QUE AS AFIRMACOES CONSTANTES NA INICIAL SAO INVERIDICAS, EIS QUE O AUTOR SEMPRE MOROU NO FUNDO DA RESIDEN CIA DE SUA GENITORA SEM NENHUMA COMPANHEIRA. ALEGA QUE A RELACAO COM A REQUERENTE FOI FORTUITA, SEM INTENCAO DE CONSTITUIR FAMILIA , PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM UNIAO ESTAVEL. REPLICA A CONTE STACAO (FLS. 65/67). SANEADO O FEITO, DESIGN

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ENTIVA. EM SUMA, O REQUERENTE ALEGA QUE HA CONSTRANGIMENTO A SUA LIBERDADE, POIS ESTA CUMPRINDO PENA ANTECIPADAMENTE SEM QUE TENHA SIDO CONDENADO. SUSTENTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS P ARA A PRISAO PREVENTIVA, A QUAL DEVE SER DECRETADO NO CASO DE INC ONTRASTAVEL NECESSIDADE, O QUE NAO OCORRERIA. JUNTOU DOCUMENTOS ( FLS. 09/13). O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PEL

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 I, DA LEI 10 826/03, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO MESMO DIPLOMA R EPRESSIVO, E VINICIUS GONCALVES CAMPOS, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, IN CIS OS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL; E NO ARTIGO 16, INCISO III, DA LEI 10 826/03, E NO ARTIGO 244-B, D A LE I 8 069/90, NA FORMA DO ARTIGO 70, DO C

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 RA DESIGNADA DATA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA IN STRUCAO DO FEITO (FLS.55/56), COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO, AINDA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, CON SOANTE MIDIA DIGITAL (FL.57, CD-R). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, APOS HISTORIAR

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO ESTAR O FEITO MADURO PARA RECEBER DECISAO FINAL. CONSTATO, TAMBEM, A PRES ENCA DAS CONDICOES DA ACAO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, VERIFI CO QUE JA EXISTE NOS AUTOS SENTENCA HOMOLOGATORIA TRANSITADO EM J ULGADO, FLS. 33 E 38. TODAVIA TEM-SE QUE A PRESTACAO JURISDICIONA L DEVE SER UMA TUTELA PRATICA, UTIL E EFETIVA,

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DSON GERALDO, TODOS QUALIFICADOS. A REQUERENTE ADUZ QUE, CONTRAIU NUPCIAS COM O REQUERIDO EM 1995, E QUE DA UNIAO NASCERAM DOIS FI LHOS, SENDO QUE UM JA ATINGIU A MAIORIDADE E O OUTRO NASCEU EM 30 /11/2004 (14 ANOS), E QUE SE SEPAROU DE FATO DO REQUERIDO DESDE 0 4/01/2017. NO DECORRER DA UNIAO ADQUIRIRAM OS SEGUINTES BENS, A)UM VEICULO TOYOTA COROLLA ANO 2012. B)- UMA MO

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 FLS. 09/65. CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 100/102 COM ALEGACAO PRELIMINAR DE COISA JULGADA. INTIMADA A AUTORA PARA IMPUGNAR A CO NTESTACAO (FL. 136), A MESMA APRESENTOU IMPUGNACAO, DEIXANDO DE M ANIFESTAR ACERCA DA PRELIMINAR DE COISA JULGADA (FLS. 138/139). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTARQ UIA RE ALEGOU COISA JULGADA, TENDO EM VISTA

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 . NOMEADA CURADORA ESPECIAL AO REQUERIDO (FLS. 30) APRESENTADA CO NTESTACAO POR NEGATIVA GERAL. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO MANIFESTOU PELA PROCEDENCIA TOTAL DA ACAO, A FIM DE Q UE SEJA CONCEDIDA A GUARDA DA MENOR A SUA AVO. APOS, VIERAM OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALID

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CA DECISAO (DECISAO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DESISTENCIA DA ACAO . AUTORIZACAO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS. EXTINCAO.) TRATA-SE DE ACAO MONITORIA AJUIZADA POR BANCO ITAU UNIBANCO S/A. , COM SEDE NA PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, N 100, TORRE OLAVO SETUBAL, PARQUE JABAQUARA, SAO PAULO-SP, INSCRITO NO CNPJ N 60.701.190-0001-04 EM DESFAVOR DE FRANCISCO D