Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 IEZA, DOUGLAS E CAIO DESFERIRAM MAIS GOLPES DE TIJOLOS E PAULADAS CONTRA A VITIMA, CONSUMANDO O DELITO COM OBITO DA VITIMA. AGINDO ASSIM, O REPRESENTADO PRATICOU ATOS INFRACIONAIS TIPIFICADOS NO ART. 121, 2, INCISO II, III E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. (FL S. 02/05). AS FLS. 155/160, FOI PROFERIDA DECISAO POR ESTE JUIZO DECRETANDO A INTERNACAO PROVISORIA DO MENOR,

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 OR SE TRATAR DE FALSIFICACAO GROSSEIRA; AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, EM RELACAO A RESPOSTA A ACUSA CAO APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA, B EM COMO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR ENTENDER QUE NAO ENCONTRAM-SE PRESENTES AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 R DA REEDUCANDA (DECISAO DE FLS. 76/76-VERSO DO RP). A REEDUCANDA , POR MEIO DE DEFESA CONSTITUIDA NO 1 IE, FORMULOU PEDIDO DE REVO GACAO DO MANDADO DE PRISAO E APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDERECO A TUALIZADO EM ANAPOLIS/GO, FL. 6 DO 1 IE. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, PUGNOU PELA REVOGACAO DO MAND ADO DE PRISAO E TRANSFERENCIA DA EXECUCAO AO J

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 REVEIO 02 (DOIS) FILHOS, JHENIFER CARLA LOURIVAL SANTOS, NASCIDA EM 29/09/1999 E JOAO VICTOR LOURIVAL SILVA, NASCIDO EM 01/08/2000 . AFIRMA QUE DURANTE A UNIAO ESTAVEL ADQUIRIRAM UMA CASA, POR MEI O DE FINANCIAMENTO, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZA DA NA RUA DC-04, QD. C, LT. 06, RESIDENCIAL SUSSUAPARA, NESTA URB E, ONDE O REQUERIDO ENCONTRA-SE RESIDINDO. A

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AMEACADO E DESACATADO SERVIDORES DA JUSTICA, FALTANDO COM O CUMPR IMENTO DA LEI E COM O RESPEITO A DIRECAO DO ESTABELECIMENTO E AUT ORIDADES, SUBVERTENDO A ORDEM E A DISCIPLINA. O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE (FLS. 3 2/33), COM A ALTERACAO DA DATA BASE PARA CONCESSAO DE NOVA PROGRE SSAO, BEM COMO A REVOGACAO DE 1/3 DO TEMPO

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PIMENTA, ADUZINDO A PARTE AUTORA QUE O REQUERIDO E O GENITOR DO MENOR. ASSEVERA QUE O GENITOR NAO ESTA CONTRIBUINDO PARA A MANTEN CA DA CRIANCA, SENDO QUE ESTE CARECE DE RECURSOS, VEZ QUE E PORTA DOR DE HIDROCEFALIA CONGENITA E POR ESTE FATO ESTUDA EM COLEGIO P ARTICULAR. SUSTENTA QUE O REQUERENTE NECESSITA DE RECURSOS FINANC EIROS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO FISICO E IN

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE ITUMBIARA GO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA REPRESENTANTE LEGA L FUNDAMENTADAMENTE MANIFESTOU PELA DECRETACAO DA REGRESSAO CAUTE LAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SEMIABERTO PARA O FECHADO (FLS.115/118). E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO O S AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO PRATICOU FATO DEFINIDO COM O CRIME DOLOSO, NO DECORRER DO CUMPRIMENTO

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NUNCIA, PARA CONDENAR O REU NOS TERMOS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 (FLS. 127/131). EM IDENTICA FASE PROCEDIMENTAL, A DEFESA DO REU AFIRMOU QUE O FLAGRANTE FOI PREPARADO PELOS PELOS POLICIAIS, UMA VEZ QUE PROVA NENHUMA FOI PRODUZIDA NO SENTIDO DE QUE SEU CLIENTE FOSSE FORNECEDOR DE DROGAS PARA VARIOS USUARIOS. NO MERITO, REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU, VEZ QU

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AL, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU, BEM COMO OUVIU 02 (DUAS ) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. AS FLS. 115/116, DECISAO REL AXANDO A PRISAO PREVENTIVA DO REU, COLOCANDO-O EM LIBERDADE. AS F LS. 135/136, JUNTOU-SE O LAUDO DEFINITIVO DE IDENTIFICACAO DE DRO GA E SUBSTANCIAS CORRELATADAS. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APOS HISTO

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RIAL ATUANTE JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL, OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE RAUL EMILIO GARCIA FERNANDEZ, JA QUALIFICADO NOS AUTOS C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 250, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE SETEMBRO DE 2014, A FL.77, OPORTUN IDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO REFERIDA PECA AP